Durante coletiva de imprensa, no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou estar sendo alvo de ameaças e defendeu a lei que garante o uso de escolta pessoal para ele, sua esposa — a vereadora e primeira-dama Samantha Iris (PL) — e seus filhos. A medida, criticada pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), gerou embate público sobre o uso da estrutura de segurança da prefeitura. Abilio rebateu as críticas e justificou a decisão: “A quantidade de empresas, a quantidade de pessoas que eu tenho enfrentado… Eu não posso brincar com a minha segurança e nem com a segurança dos meus filhos e da minha esposa. A gente está lidando com valores altíssimos, dívidas… Eu não vou, só para agradar o Emanuel, deixar minha família em risco.” O prefeito ainda afirmou que sua gestão tem sido alvo de tentativas de ataques virtuais, como clonagem de WhatsApp e invasão de celulares, e que os casos estão sendo monitorados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Abilio cita uso da segurança pela gestão anterior Ao rebater o ex-prefeito, Abilio comparou a atual estrutura com a que, segundo ele, já era utilizada anteriormente por Emanuel Pinheiro e pela ex-primeira-dama Márcia Pinheiro (PV). “Ele tinha o mesmo número de seguranças que eu tenho. A Márcia andava com segurança, inclusive teve um carro da prefeitura roubado enquanto estava no salão de cabeleireiro.” Além disso, o atual prefeito mencionou possíveis irregularidades da antiga gestão, citando casos de servidores terceirizados supostamente lotados em funções pessoais na residência do ex-prefeito. “As coisas que o Emanuel fez na gestão dele são muito diferentes das que a gente faz. A gente atua dentro da legalidade.” Quem está certo? A polêmica levanta um debate relevante: a estrutura de segurança pessoal para agentes públicos e seus familiares é um direito legítimo diante de ameaças reais ou um uso indevido da máquina pública? Enquanto Abilio reforça a necessidade de proteção frente a um cenário de conflitos e exposição política, adversários criticam o uso da escolta como privilégio. A pergunta que fica é: quem está certo — o atual prefeito ao defender sua segurança pessoal com base em ameaças, ou os críticos que apontam exagero e uso político da estrutura pública?
PF deflagra 5ª fase da Operação Sisamnes; esquema teria movimentado R$ 30 milhões e envolvido decisões no STJ e TJMT
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a quinta fase da Operação Sisamnes, que investiga um complexo esquema de compra e venda de decisões judiciais em diversos tribunais brasileiros, incluindo cortes superiores. Nesta etapa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo quatro deles em Mato Grosso. A Justiça também autorizou o sequestro de bens e valores que somam aproximadamente R$ 30 milhões. Além disso, os alvos estão proibidos de deixar o país, e passaportes foram apreendidos. As investigações apontam para a existência de uma rede empresarial e financeira voltada à lavagem de dinheiro, criada para ocultar a origem ilícita de valores supostamente pagos como propina para influenciar decisões judiciais — inclusive no âmbito de cortes superiores. O objetivo seria dificultar o rastreamento entre quem paga e quem recebe. Histórico da operação Na primeira fase, deflagrada em novembro de 2023, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, além de ordens de prisão e medidas cautelares contra advogados, empresários, servidores públicos e membros do Judiciário suspeitos de integrar o esquema. As apurações indicam que decisões judiciais estariam sendo negociadas mediante pagamento, beneficiando partes específicas em processos. Além disso, também são investigados vazamentos de informações sigilosas, incluindo dados de operações policiais. Origem do nome da operação O nome “Sisamnes” faz referência a um episódio da história persa, durante o reinado de Cambises II. Sisamnes, um juiz da época, foi condenado por aceitar suborno em troca de uma sentença injusta — um símbolo clássico da corrupção no Judiciário.
Operação Face Off da PF contra fraudadores de contas vinculadas à Plataforma GOV.BR é deflagrada
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/5), a operação “Face Off”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma GOV.BR, utilizando técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica. As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. Os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.
Decreto que autoriza RGA de 5,32% para servidores é publicado
Foi publicado no dia 09 de maio, em edição suplementar da Gazeta Municipal, o decreto de autoria do prefeito Abilio Brunini que autoriza o pagamento de 5,32% de reposição inflacionária aos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Cuiabá. Clique AQUI e confira a íntegra do decreto. O acréscimo já ocorrerá na folha de pagamento deste mês. Os aposentados e pensionistas do Cuiabá-Prev receberão no dia 25 deste mês. O salário dos servidores públicos em geral será pago no dia 30 de maio, atendendo o compromisso do prefeito Abilio Brunini de pagar o salário do funcionalismo público dentro do mês trabalhado. A reposição inflacionária de 5,32% abrange o período de 1º de maio de 2024 até 30 de abril de 2025, conforme cálculo do INPC (Índice Nacional do Preço do Consumidor). Trata-se de um benefício assegurado pela Constituição Federal e também pela legislação municipal. Mesmo em meio a uma calamidade financeira vigente após ser identificada uma dívida de R$ 2,3 bilhões em janeiro, a equipe econômica do prefeito Abilio Brunini adotou medidas de contenção de despesas para o equilíbrio das contas públicas. Somente com a revisão de contratos, houve economia aos cofres públicos na ordem de R$ 138 milhões. Nos primeiros 100 dias de mandato, a gestão ainda autorizou ônibus gratuito aos domingos e café da manhã nas escolas e creches, favorecendo mais de 32 mil crianças e profissionais da educação. “Estamos trabalhando para equilibrar receitas e despesas, concentrando investimentos em políticas públicas que dê melhoria a qualidade de vida da população e segurança financeira aos servidores públicos que se dedicam diariamente pelo melhor no serviço público”, afirma o prefeito Abilio.
Visita ao Morro de Santo Antônio continua suspensa
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prorrogou a portaria que suspende a visitação pública no Morro de Santo Antônio por mais 180 dias. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial (12/05). Conforme a portaria, a suspensão busca garantir a segurança dos visitantes por conta da continuidade na execução das obras e serviços de ordenamento do uso e infraestrutura das trilhas no local. O Morro de Santo Antônio é uma unidade de conservação do Estado, que tem uma área de 258 hectares e uma altitude de 450 metros. Seu grande atrativo é a vista do local, de onde é possível enxergar desde os morros de Chapada dos Guimarães até o início do pantanal em Santo Antônio. O projeto de estruturação da unidade de conservação inclui pavimentação de trilha, estacionamento, guarita, lanchonete e praça no pé do morro. Paralelamente, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) asfalta o acesso de 4 quilômetros, do entroncamento da MT-040 até a unidade de conservação. As obras já tiveram início com investimento de R$ 4,7 milhões. Também serão feitas a sinalização, drenagem e construção de um estacionamento.
Casos de gripe aumentam nas regiões Norte e Centro-Oeste, diz Fiocruz
O último boletim semanal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado no dia (8) indica aumento de hospitalizações por influenza em várias localidades do país, chegando a níveis de moderados a altos de incidência em alguns estados das regiões Norte e Centro-Sul e também no Ceará. Os casos atingem jovens, adultos e idosos. O InfoGripe chama a atenção também para o número elevado de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças de até 2 anos, associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) em várias regiões do país. Segundo o boletim, há sinal de desaceleração do crescimento da SRAG associada ao VSR em crianças, principalmente na Região Centro-Oeste, onde a alta do vírus começou a ser registrada no fim de fevereiro. Esse indício de casos também foi verificado em alguns estados do Sudeste, Norte e Nordeste. “Apesar desse sinal de interrupção do crescimento de SRAG por VSR, a incidência permanece elevada”, diz a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella. Mortalidade De acordo com o boletim, mesmo diante da baixa incidência de SRAG por Sars-CoV-2 (Covid-19) no país, o vírus tem sido a principal causa de mortalidade entre os idosos nas últimas semanas, seguido pela influenza A. Em nível nacional, observa-se uma desaceleração ou interrupção do crescimento da síndrome entre crianças de até 2 anos. Nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos, o número de novos casos de SRAG mantém-se em queda, mas, na população de jovens, adultos e idosos, continuam em crescimento. Máscaras Tatiana Portella recomenda o uso de máscaras em locais fechados e dentro dos postos de saúde. Em caso de surgimento de sintomas, a orientação é ficar em casa, em isolamento. Caso não seja possível, o indicado é que as pessoas saiam de casa usando máscara. “Por fim, pedimos às pessoas dos grupos que ainda não se vacinaram contra a influenza A que se vacinem o quanto antes”, concluiu a pesquisadora do InfoGripe. Estados e capitais Segundo a edição do InfoGripe divulgada hoje, 13 dos 27 estados brasileiros apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Amapá; Bahia; Ceará; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Pará; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo e Tocantins.
CCJR aprova projetos voltados a gestão patrimonial, defesa do consumidor e primeira infância em MT
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou, na última reunião da Comissão (07), cinco proposições durante reunião extraordinária. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei (PL) nº 1538/2023, de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), que trata da gestão patrimonial da Administração Pública estadual. A proposta prevê que pessoas jurídicas de direito privado, como concessionárias e permissionárias, poderão ceder o uso de bens públicos a outras empresas, com a finalidade específica de recuperar estradas vicinais municipais e estaduais. A cessão dependerá de comprovação de interesse público e da formalização por meio de termo específico. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é fomentar parcerias entre o setor público e o privado para melhorar as condições das rodovias rurais de Mato Grosso. Outro destaque da pauta foi a aprovação, em Redação Final, do PL nº 2233/2023, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL), que propõe alterações no Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa busca agilizar a comunicação entre consumidores e fornecedores, além de adequar o texto à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando direitos como o consentimento para uso de dados pessoais e a possibilidade de exclusão dessas informações a qualquer tempo. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1664/2023, do deputado Thiago Silva (MDB), que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância, com diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento integral de crianças de até seis anos no estado. “O investimento público em educação na primeira infância é justificado por seu impacto positivo no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, estabelecendo bases sólidas para o aprendizado futuro. Além disso, programas de qualidade nessa fase contribuem para redução das desigualdades, aumentam a produtividade futura da sociedade e geram benefícios econômicos em longo prazo”, diz trecho da justificativa do projeto. Segundo o presidente da CCJR, deputado Eduardo Botelho (União), a reunião deu celeridade a projetos que estavam pendentes de análise, alguns em fase de redação final. “A tecnologia permitiu que fizéssemos a reunião virtualmente, com os deputados participando de onde estivessem. Eles enviam o print com suas votações, que são anexadas aos processos”, explicou.
Integrante de facção criminosa é preso por tráfico de drogas
Um homem de 43 anos de idade foi preso pela Polícia Civil, suspeito de integrar uma facção criminosa, em Cuiabá. A prisão ocorreu na última sexta-feira (09/05), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo). Após investigações realizadas pela Polícia Civil, ficou demonstrado que o local era utilizado para a prática de crimes associados ao tráfico de entorpecentes. Policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), procederam ao cumprimento do mandado judicial no local, situado no bairro Porto, na Capital. Ao entrarem no imóvel, os policiais avistaram um homem, que ao comando para abrir a porta, tentou fugir, sendo necessário arrombar a porta para entrar na residencia. No interior do imóvel, os policiais apreenderam diversos comprimidos de ecstasy, dois carregadores e 26 munições calibre .40 e uma arma de fogo tipo pistola, pertence a um policial militar, lotado em Cuiabá. Além disso, foram apreendidos três aparelhos celulares; cigarros compostos por substância análoga à maconha; tabletes de maconha; vários invólucros tipo zip lock, utilizados para embalar entorpecentes e duas balanças de precisão para pesar drogas. Na carteira do suspeito, foi encontrado o valor de R$ 1.437,00 (mil quatrocentos e trinta e sete reais). No local havia ainda uma motocicleta Honda, estacionada na sala. Nela, os policiais apreenderam dois invólucros zip lock vazios com resíduos de substância análoga à cocaína e um outro cheio da mesma substância, pronto para a comercialização. Ainda em cumprimento ao mandado, em análise preliminar ao conteúdo do celular do suspeito, sob ordem judicial, foram localizados vídeos de agressões a duas mulheres e um rapaz, em que são obrigados a rasparem os próprios cabelos, em ação típica de “salve”, praticado por facções criminosas. Havia também outros vídeos do suspeito manuseando a arma de fogo apreendida. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas (art. 33 da lei 11343/06), posse de arma de fogo de uso restrito (art. 16 da lei 10826/03) e integrar organização criminosa (art. 2º da lei 12850/03).
Governador autoriza free shop em Cáceres; lei será enviada à Assembleia
O governador Mauro Mendes autorizou a criação de uma free shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – na cidade de Cáceres. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (12/5), após reunião com diversas autoridades e representantes da região. “Ouvindo a prefeita, vereadores, deputados, o padre, comerciantes, OAB, vemos que a região Oeste começa um despertar. Fizemos uma análise criteriosa dessa questão e vamos autorizar sim o Free Shop”, decidiu. Mauro afirmou que ainda nesta semana a lei será enviada para a Assembleia Legislativa, de forma a “dar segurança jurídica” à decisão. “Como Cáceres já foi reconhecida como cidade-gêmea de San Matias, na Bolívia, agora só precisamos desse aval dos deputados para concretizar. Se Deus quiser, em poucas semanas estaremos em Cáceres assinando o decreto definitivo”, adiantou. Para o vice-governador Otaviano Pivetta, a medida vai fazer com que Cáceres avance para o futuro e consolide a sua vocação, assim como outros municípios de Mato Grosso fizeram. “Agora é hora de somar esforços para que o município se desenvolva, atraia empresas, investimentos e seja um novo polo de desenvolvimento”, ressaltou. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, garantiu que irá trabalhar para aprovar o projeto de lei “o mais rápido possível”. “Essa ação vai deixar um legado. Vai se somar aos outros grandes investimentos do Governo em Cáceres, como a ZPE [Zona de Processamento de Exportação], as obras no aeroporto, reforma de escolas, novas estradas. Cáceres é o município mais importante da região Oeste e agora todos nós vamos nos sentir motivados a fazer essa ação se tornar realidade”, destacou. O deputado estadual Valmir Moretto afirmou que o free shop vai impulsionar o desenvolvimento da região, assim como ocorreu com outras cidades que adotaram essa iniciativa, a exemplo de Foz do Iguaçu (PR). “Todos nós temos o mesmo objetivo: ver a nossa região voltar a crescer. O Governo tem feito importantes investimentos, principalmente em Infraestrutura, e essa ação vai impulsionar Cáceres e os municípios vizinhos”, pontuou. Para a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, o free shop vai não só desenvolver o comércio de toda a região, mas também “atrair turistas”. “Esse free shop vai mudar o perfil de Cáceres. É uma decisão que vai trazer muita coisa boa para o nosso município e para todo o entorno”, registrou. Também estavam no evento: o deputado federal Nelson Barbudo; os prefeitos Hector Alvarez (Mirassol D`Oeste), Gheysa Borgato (Glória D`Oeste), Marcelinho da Bem Estar (Lambari D`Oeste), Enilson Rios (Araputanga) e Pabollo Victor (Rio Branco); a reitora da Unemat, Vera Maquea; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Laice Souza (Comunicação), Dr. Leonardo (Representação do Governo) e Jordan Espindola (Gabinete do Governo); o consul boliviano em Caceres, Davi Perez; a presidente da OAB Cáceres, Cibeli Simões; o ex-senador Márcio Lacerda; entre outras autoridades locais.
Idosos tem garantia da Prefeitura para melhorias do CCI Padre Firmo
A primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, e o secretário interino de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, William Campos, garantiram que o Centro de Convivência de Idosos (CCI) Padre Firmo seguirá em funcionamento durante a atual gestão e receberá, gradualmente, as reformas e melhorias necessárias. A visita ao espaço ocorreu com café da manhã, apresentação de dança e uma roda de conversa onde os idosos expressaram suas dúvidas e anseios. A visita marca um reposicionamento da prefeitura em relação ao CCI Padre Firmo, que na gestão anterior foi ameaçado de fechamento para dar lugar à ampliação do Shopping Popular — projeto que gerou revolta entre os frequentadores e o Coletivo de Representantes dos Usuários dos Centros de Convivência para Idosos de Cuiabá (CRUCCIs). Sensível ao tema, Samantha destacou o compromisso com o público da terceira idade. “A pauta dos idosos é prioridade para nós. Estamos aqui para garantir que o centro vai continuar funcionando e será melhorado com o tempo. Estou até disposta a participar das oficinas de crochê, pintura e outras mais tranquilas”, brincou a primeira-dama, arrancando sorrisos dos presentes. William Campos reforçou o compromisso e mencionou sua ligação pessoal com a causa. “Minha avó, que me criou e infelizmente partiu recentemente, era uma idosa muito ativa fisicamente. Por ela e por todos aqui, vamos cuidar bem desse espaço. O centro vai passar por reformas e os programas serão fortalecidos”, afirmou. A Prefeitura de Cuiabá garante que a proposta do Shopping Popular não afetará o funcionamento do centro, que seguirá como referência de acolhimento e convivência para os idosos da capital. #PraCegoVer