O governo federal publicou a Medida Provisória 1.286, que estabelece o reajuste salarial para servidores e a reestruturação de carreiras do funcionalismo público. A MP já havia sido anunciada na segunda-feira, 30, pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de 31 de dezembro. A MP formaliza 38 acordos firmados com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024, o que abrange 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União. Os reajustes ocorrerão em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026, como porcentuais diferentes de acordo com as carreiras. Segundo já tinha sido anunciado pelo governo, o impacto orçamentário dos reajustes neste ano, já previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), é de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões de impacto no resultado primário. Já em 2026 será de R$ 8,5 bilhões. Os valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações. O reajuste médio acumulado será de 27% entre 2023 e 2026 – incluindo os 9% garantidos no ano passado. Em 2024 não houve reajuste. A Medida Provisória trata ainda da reestruturação das carreiras do funcionalismo público, propondo um alongamento das estruturas das carreiras, ampliando o tempo em que os funcionários atingem o topo da carreira. A MP estabelece também reajuste de salários de cargos e funções de alta liderança e transforma 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos, “mais alinhados às necessidades atuais e futuras da administração pública”, segundo o Ministério da Gestão e Inovação. A medida provisória estabelece ainda novos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores e aperfeiçoa o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras (Sidec), composto por critérios a serem pontuados para a progressão e a promoção. A MP editada pelo governo cria ainda a carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.
MT amplia relações comerciais internacionais com exportações para mais 5 países
Cinco novos países passaram a fazer parte da lista de compradores de produtos de Mato Grosso em 2024: Toquelau, Madagascar, Malta, Samoa Americana e São Vicente e Granadinas. O total exportado para esses novos mercados atingiu 832,08 mil dólares. Entre os principais produtos adquiridos pelos novos parceiros comerciais estão o algodão (498,5 mil dólares), açúcares (141,88 mil dólares) e carne bovina (124,82 mil dólares). Localizado na Polinésia, Toquelau comprou 59,9% dos produtos exportados para os novos mercados. Madagascar vem em seguida, com 17,05%, seguido por Malta, com 15%. A Samoa Americana obteve 95% do volume exportado e, por fim, o país caribenho de São Vicente e Granadinas adquiriu 3,09% das exportações mato-grossenses. De acordo com o coordenador do Data Hub da Sedec, Vinicius Hideki, os novos mercados alcançados por Mato Grosso em 2024 ainda se concentram nas grandes produções do Estado. O desafio é ampliar esse acesso para as pequenas e médias empresas. “A internacionalização das pequenas e médias empresas deve ser um plano de médio a longo prazo e deve contar com o apoio das instituições que atuam no comércio exterior, como o Governo Federal, Estadual e instituições empresariais. Este processo envolve várias etapas para conquistar mercados externos”, comentou. Uma das alternativas é realizar estudos de mercado, participar de feiras e eventos internacionais e adequar os produtos às exigências do mercado-alvo, entre outras estratégias. “As empresas interessadas devem buscar instituições como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso para se informar e participar das ações promovidas pelo Estado para incentivar a internacionalização das pequenas e médias empresas”, disse Hideki. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destaca que o Governo de Mato Grosso investe em missões internacionais, abre diálogo com potenciais compradores e promove os produtos mato-grossenses, atuando em conjunto com os setores produtivo, industrial e comercial, sempre zelando pela imagem de um Estado que produz com sustentabilidade. “A Coordenadoria de Comércio Exterior da Sedec possui uma lista de empresas exportadoras que é fornecida aos parceiros comerciais entram em contato. A Fiemt oferece cursos para ajudar as indústrias interessadas em exportar, e o Sebrae promove constantemente missões internacionais. O Governo e a iniciativa privada estão unidos para o desenvolvimento econômico do nosso Estado”. Fonte: SECOM-MT
“Fiscalizem: O Recado de Abílio Brunini na Posse como Prefeito de Cuiabá”
Ao assumir oficialmente o cargo de prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini usou sua fala para transmitir uma mensagem clara: a população e a imprensa têm o dever de fiscalizar os políticos eleitos. Durante a cerimônia de posse, realizada no Teatro Zulmira Canavarros, Abílio destacou a importância de uma gestão transparente e próxima do povo. Transparência e resiliência “Derrota não define ninguém”, afirmou Abílio, ao relembrar os desafios enfrentados em sua trajetória política, incluindo derrotas eleitorais e a cassação no cargo de vereador. Ele destacou que, apesar das dificuldades, sua determinação em fazer a coisa certa foi o que o trouxe até a posição de prefeito. Recado direto aos secretários Em tom firme, Abílio orientou os novos secretários de sua gestão: “Não barre um vereador.” A frase reflete seu compromisso em manter um diálogo aberto e respeitoso entre o Executivo e o Legislativo. Compromisso com a fiscalização O novo prefeito reforçou sua posição ética e independente ao afirmar: “Não tenho compromisso com nenhuma empresa.” Ele convidou a sociedade e os jornalistas a exercerem o papel de fiscalização ativa de sua administração, enfatizando que a participação popular é fundamental para garantir uma gestão responsável. Uma gestão para todos Ao encerrar sua fala, Abílio fez questão de ressaltar que sua prioridade é atender aos interesses da população e construir um governo transparente. “Fiscalizem a gestão. É o direito de cada cidadão e o dever de quem está no poder aceitar essa vigilância.” Com essa mensagem, Abílio deu o tom de sua administração, incentivando a participação coletiva para o avanço da cidade.
Virada de Ano em Mato Grosso Será de Calor Intenso e Muita Chuva: Alerta para Temporais!
A festa de fim de ano dos mato-grossenses promete ser quente e marcada por muita chuva. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas amarelo e laranja para temporais em todo o estado nesta semana. Os riscos incluem cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Confira como será o clima nas principais cidades: Chapada dos Guimarães: Chuva garantida e temperaturas entre 21 °C e 31 °C. Para quem vai curtir a virada por lá, é bom se preparar para o tempo úmido. Cáceres: Muita chuva e calor intenso, com mínimas de 23 °C e máximas chegando aos 38 °C. Sinop: O clima será um pouco mais ameno, com máxima de 30 °C e mínimas entre 22 °C e 23 °C. A chuva é certa em qualquer momento. Rondonópolis: Céu nublado, com temperaturas entre 22 °C e 34 °C ao longo da semana. Cuiabá: Chove todos os dias, com temperaturas variando entre 26 °C e 34 °C até quarta-feira (1). Na quinta, a mínima sobe para 27 °C, com máxima de 33 °C, e o cenário segue semelhante até sexta-feira (3). Apesar das chuvas, as altas temperaturas manterão a sensação de calor em todo o estado. Planeje-se para curtir a virada com segurança, respeitando as condições climáticas! 4o
PM impede rolezinho de motoqueiros na MT-251 em Cuiabá
Policiais militares dos Batalhões de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Força Tática e do Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) apreenderam, neste domingo (29.12), cinco motocicletas irregulares, durante um encontro de motoqueiros denominados como “rolezeiros”, em um trecho da MT-251, em Cuiabá. Na ação, um homem, de 19 anos, foi preso em flagrante por direção perigosa, falta de habilitação para dirigir veículo e desobediência. Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares realizavam patrulhamento de rotina pela região, durante deflagração da Operação Tolerância Zero no combate às facções criminosas na Capital, quando foram informados de que havia um grupo de pessoas conduzindo motocicletas em alta velocidade, realizando manobras em zigue-zague na rodovia, sentido ao município de Chapada dos Guimarães. Após a denúncia, os policiais militares intensificaram o policiamento e flagraram os motoqueiros. Com aproximação das equipes, alguns dos integrantes do grupo saltaram canteiros da rodovia conduzindo na contra mão da pista, abandonaram veículo e correram para uma área de mata. Durante abordagem, um homem, de 19 anos, foi preso em flagrante por direção perigosa, falta de habilitação para dirigir veículo e desobediência. As equipes ainda aplicaram 11 Autos de Infração de Trânsito (AITs) e as motocicletas apreendidas foram encaminhadas à delegacia. Policiais militares dos Batalhões de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Força Tática e do Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) apreenderam, neste domingo (29.12), cinco motocicletas irregulares, durante um encontro de motoqueiros denominados como “rolezeiros”, em um trecho da MT-251, em Cuiabá. Na ação, um homem, de 19 anos, foi preso em flagrante por direção perigosa, falta de habilitação para dirigir veículo e desobediência. Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares realizavam patrulhamento de rotina pela região, durante deflagração da Operação Tolerância Zero no combate às facções criminosas na Capital, quando foram informados de que havia um grupo de pessoas conduzindo motocicletas em alta velocidade, realizando manobras em zigue-zague na rodovia, sentido ao município de Chapada dos Guimarães. Após a denúncia, os policiais militares intensificaram o policiamento e flagraram os motoqueiros. Com aproximação das equipes, alguns dos integrantes do grupo saltaram canteiros da rodovia conduzindo na contra mão da pista, abandonaram veículo e correram para uma área de mata. Durante abordagem, um homem, de 19 anos, foi preso em flagrante por direção perigosa, falta de habilitação para dirigir veículo e desobediência. As equipes ainda aplicaram 11 Autos de Infração de Trânsito (AITs) e as motocicletas apreendidas foram encaminhadas à delegacia. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Secom-MT
Imobiliárias Podem Contratar Corretores de Imóveis Sem Vínculo Empregatício – Decisão do STF Reforça a Autonomia dos Corretores
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou importante entendimento sobre a relação entre imobiliárias e corretores de imóveis, reafirmando a possibilidade de contratação desses profissionais sem a configuração de vínculo empregatício. Na Reclamação 61.515/RS, o Ministro Nunes Marques anulou uma sentença que reconhecia vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e uma imobiliária. O fundamento central da decisão foi a valorização de formas alternativas de trabalho e a natureza civil dos contratos de prestação de serviços firmados entre corretores e imobiliárias. A atividade de corretagem de imóveis é regida por autonomia, permitindo ao corretor exercer sua profissão de forma independente, sem subordinação típica das relações de emprego. Essa autonomia é expressa na liberdade do corretor em organizar sua rotina de trabalho, captar clientes e negociar diretamente com os interessados na transação imobiliária, o que reforça a natureza civil dessa relação. O posicionamento do STF contribui para a segurança jurídica no mercado imobiliário, permitindo que as imobiliárias contratem corretores de forma transparente, sem ônus trabalhista, desde que respeitados os requisitos legais e contratuais. Essa decisão representa um marco para o setor, ao reafirmar a importância da autonomia profissional do corretor e incentivar práticas mais modernas e flexíveis no mercado de trabalho. Dessa forma, essa decisão proferida nos autos da RCL 61.515/2023, pelo Ministro Nunes Marques, do STF, vem reafirmar a autonomia do profissional Corretor de Imóvel, que não mantém nenhum vínculo empregatício com imobiliárias e/ou incorporadoras, sendo independente na execução de suas atividades. Declarações do Presidente do CRECI-MT, Claudecir Conttreira: “Essa decisão do STF traz conforto e segurança para o mercado imobiliário, beneficiando tanto os corretores de imóveis quanto as imobiliárias, construtoras e empresas loteadoras. A autonomia dos profissionais autônomos ligados ao CRECI-MT fortalece o setor e contribui para um ambiente de negócios mais saudável e transparente.” Comentário do Departamento Jurídico do CRECI-MT: “A decisão do STF reafirma a autonomia dos corretores de imóveis, permitindo que atuem de forma independente, sem vínculo empregatício com as imobiliárias. Essa liberdade é fundamental para o crescimento e a flexibilidade do mercado imobiliário, garantindo que as relações contratuais sejam baseadas na confiança e no respeito mútuo.” Essa decisão representa um avanço significativo para o mercado imobiliário, promovendo um ambiente mais dinâmico e alinhado às necessidades dos profissionais e das empresas do setor.
Exportações de MT alcançam 157 países e geram US$ 25,95 bilhões em 2024
Mato Grosso exportou 161 tipos de produtos para 157 países e gerou 25,95 bilhões de dólares entre janeiro e novembro de 2024, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os principais destinos dos produtos foram China, Vietnã, Tailândia e Turquia. O Estado de Mato Grosso teve 8,31% de participação nas exportações brasileiras. A soja em grão, o milho em grão, o algodão, o bagaço e outros resíduos da soja, além da carne desossada de bovino congelada, compõem cerca de 90% de tudo o que foi comercializado pelo Estado com outros países. No mesmo período do ano passado, Mato Grosso comercializou 30,09 bilhões de dólares, com embarques de 64 milhões de toneladas. Ao todo, foram 181 produtos exportados para 148 países, o que representou 9,68% das exportações brasileiras. A redução no volume exportado se deve à queda de 1,26% nas exportações brasileiras de soja neste ano. Em Mato Grosso, a menor oferta do grão tem impactado significativamente as exportações. Em novembro, o Estado exportou 95,25 mil toneladas, uma retração de 82% em relação a novembro de 2023. No acumulado de janeiro a novembro, o escoamento de soja mato-grossense alcançou 24,64 milhões de toneladas, uma diminuição de 11,79% em relação ao mesmo período do ano passado. O mesmo ocorreu com o milho. De acordo com os dados da Secex, Mato Grosso teve uma redução de 8,65% nas exportações. A queda está relacionada à menor produção do cereal no ciclo 2023/2024, além da redução do volume importado pelo mercado chinês. Conforme o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinicius Hideki, outros setores tiveram desempenhos excelentes, como o algodão e a carne bovina. Em novembro de 2024, Mato Grosso exportou 186,80 mil toneladas de algodão, 63,04% a mais do que o Brasil exportou neste mês. “Esse foi o maior volume mensal em 2024. Quando observamos para onde foi o algodão de Mato Grosso, a China voltou a ser a maior compradora, levando 43,54 mil toneladas, seguida pelo Vietnã, que comprou 42,83 mil toneladas. Considerando as exportações de janeiro a novembro, já foram exportadas 1,54 milhão de toneladas, totalizando 2,91 bilhões de dólares, o maior volume e valor já registrados”, avaliou. Já em relação à carne bovina, Mato Grosso bateu recorde nas exportações no acumulado de janeiro a novembro, somando 539 mil toneladas, alcançando um novo recorde. Em novembro, foram exportadas 55,2 mil toneladas, o maior volume em série histórica para este mês. De acordo com as informações do Instituto Mato-Grossense de Agropecuária (IMEA), o aumento se deve à alta demanda de outros países, além da China, como os Emirados Árabes Unidos e os Estados Unidos, que estão comprando muito mais carne. Para se ter uma ideia, em 2024, o que os Emirados Árabes importaram foi 2,2 vezes maior do que em 2023, e os Estados Unidos aumentaram suas compras em 1,5 vez. Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o desempenho das exportações de Mato Grosso em 2024 mostra resiliência, com setores como algodão e carne bovina compensando as quedas em produtos tradicionais. “Para manter esse crescimento e recuperar os setores que apresentaram queda devido a problemas climáticos, é necessário investir em pesquisa e desenvolvimento para aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos, explorar novos mercados para ampliar a presença em mercados emergentes, diversificar ainda mais a base de compradores e, o mais importante, focar na sustentabilidade para garantir que o crescimento das exportações esteja associado à conservação do meio ambiente. Com essas estratégias, Mato Grosso pode continuar a ser um líder nas exportações brasileiras. Estamos comprometidos em diversificar nossas exportações e fortalecer nossa presença global, sempre buscando novas oportunidades para nossos produtos, garantindo que Mato Grosso siga sendo um pilar da economia nacional”, concluiu.
Polícia Militar impede “rolezinho” de motoqueiros em Rondonópolis
A Polícia Militar de Mato Grosso impediu mais um encontro de motociclistas irregulares, o chamado “rolezinho”, na noite desta quarta-feira (25.12), em Rondonópolis, durante operação de fiscalização contra crimes de trânsito. As equipes policiais de Rondonópolis receberam informações, via setor de inteligência, sobre o “rolezinho” que ocorreria no período noturno. De acordo com as informações, o grupo se reuniria nas proximidades do Anel Viário, em frente ao Parque das Laranjeiras. Os policiais do 5º Batalhão se aproximaram do local e flagraram um grupo de cerca de 70 pessoas sem capacete em motocicletas sem placas, sem retrovisores e com escapamentos abertos. Ao notarem a aproximação policial, os suspeitos fugiram, sendo que alguns abandonaram as motos no local. Durante perseguição a alguns grupos, os militares conseguiram prender três homens e apreender uma adolescente, que caíram no chão durante a tentativa de fuga. Também foram apreendidas 13 motocicletas e 31 Autos de Infração de Trânsito (AITs) foram aplicados contra os veículos. Todas as motos foram encaminhadas para a 2º Ciretran de Rondonópolis para as providências cabíveis. Outra ação Em Cuiabá, na madrugada desta quarta-feira (25.12), outro “rolezinho” foi combatido pela Polícia Militar. Vinte e cinco policiais militares das equipes da Companhia de Rondas e Ações Ostensivas Tático Móvel (Raio), Força Tática do 1º Comando Regional e do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) atuaram na ação, em que 105 multas foram aplicadas.
Vice-prefeito de Cuiabá, Stopa, é Detido por Crime Ambiental
O vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa, do Partido Verde (PV), foi detido nesta quinta-feira (26) sob acusação de crime ambiental. A autuação, confirmada pela Prefeitura de Cuiabá, envolve o descarte irregular de resíduos de uma obra. Segundo apurações, pisos provenientes das obras do Mercado Antônio Moisés, conhecido como Feira do Porto, foram temporariamente descartados na área externa do local, aguardando coleta programada para o mesmo dia. A denúncia, no entanto, resultou na condução de Stopa à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para esclarecimentos. Em nota oficial, a Prefeitura Municipal de Cuiabá apontou “interesses políticos” na denúncia, alegando que ela visa prejudicar a entrega da obra, prevista para os próximos dias. Confira a nota na íntegra: **”A Prefeitura Municipal de Cuiabá esclarece que, na manhã de hoje (26), o vice-prefeito José Roberto Stopa foi conduzido à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA). O vice-prefeito estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto. A detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Foi identificado que uma quantidade de pisos, provenientes da obra, havia sido depositada temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data. A Prefeitura ressalta que existem interesses políticos por trás da denúncia, com o objetivo de prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias, em um momento que marca o encerramento do mandato da atual gestão. A Polícia Judiciária Civil esteve no local para apurar os fatos e conduziu o vice-prefeito à unidade policial para prestar esclarecimentos. O caso está sendo acompanhado de perto pelo procurador-geral do município.”**
Carro Invade Rodoviária em Confresa e Deixa Homem Ferido
Na noite de domingo (22), uma condutora de 60 anos perdeu o controle do veículo e invadiu a rodoviária de Confresa, causando danos significativos. Um homem de 36 anos foi encontrado debaixo do carro, apresentando um corte no braço direito e diversas outras lesões. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o acidente ocorreu na sala VIP da rodoviária, danificando a porta de vidro, computadores e a estrutura do balcão de atendimento. A motorista relatou que, antes do acidente, perguntou ao sobrinho se havia lama no local onde desceria e, logo em seguida, perdeu o controle do veículo. Ela percebeu a gravidade da situação apenas quando o carro parou dentro do prédio. A vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada para o hospital da cidade. A motorista, que não apresentava sinais de embriaguez, afirmou não se lembrar do momento exato do acidente. O caso será investigado pela Polícia Judiciária Civil. Veja o vídeo:
