O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) manifestou apoio à sinalização do governo estadual de impor limites na destinação de emendas parlamentares para shows e eventos culturais. A posição ocorre após declarações do vice-governador Otaviano Pivetta sobre a necessidade de conter gastos nessa área.
Botelho afirmou que a medida é necessária diante da “disparidade” observada nos valores aplicados por parlamentares, destacando que, embora os investimentos em cultura sejam legítimos, é preciso evitar excessos. “Não dá para aceitar do jeito que está. É preciso um freio de arrumação”, pontuou.
Segundo o deputado, o governador já sinalizou que não pretende extinguir os repasses, mas estabelecer critérios mais claros e limites para garantir maior equilíbrio na aplicação dos recursos. Entre as propostas em discussão está a definição de um teto por parlamentar, estimado entre R$ 600 mil e R$ 650 mil para esse tipo de destinação.
Botelho também mencionou a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estaria sendo articulado entre o Executivo, a Casa Civil e os deputados estaduais, com o objetivo de disciplinar os repasses e assegurar maior transparência.
Para o parlamentar, a iniciativa conta com apoio da Assembleia Legislativa e representa um avanço na organização das emendas. Ele reforçou que o objetivo não é prejudicar a realização de eventos, mas garantir que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade e dentro de parâmetros mais justos.
O debate ganha força em meio ao aumento de investimentos em eventos festivos nos municípios, o que tem gerado questionamentos sobre prioridades e critérios na distribuição das verbas públicas.
