Estratégia mobilizou rede de parceiros e contato direto com famílias para garantir o acesso ao reconhecimento de filiação sem custos, beneficiando crianças, adolescentes e adultos.
A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) por meio da busca ativa foi decisiva para ampliar o alcance da ação Meu Pai Tem Nome, que oferece gratuitamente o exame de DNA para reconhecimento de paternidade e maternidade. Durante a mobilização realizada em Cuiabá, a instituição não se limitou às inscrições espontâneas e buscou diretamente famílias que já haviam passado por atendimentos anteriores, além de contar com o apoio de órgãos da rede de proteção social.
A iniciativa envolveu o contato com pessoas atendidas em demandas relacionadas à pensão alimentícia, guarda e outros processos familiares. Paralelamente, hospitais, Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) identificaram e encaminharam casos de crianças e adolescentes que ainda não possuem o nome do pai ou da mãe no registro civil.
Entre os beneficiados está uma mãe que já buscava regularizar a situação do filho na Defensoria e foi convidada a participar da ação após receber contato da equipe. Sem condições financeiras para custear um exame particular, ela compareceu ao mutirão acompanhada da criança e do suposto pai, aproveitando a oportunidade para iniciar o processo de reconhecimento da filiação de forma gratuita.
Segundo a coordenadora estadual do projeto, defensora pública Elianeth Nazário, a busca ativa é uma ferramenta essencial para alcançar famílias que desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades financeiras. Ela destaca que o reconhecimento da paternidade fortalece os vínculos familiares, assegura direitos às crianças e também permite que os pais exerçam plenamente suas responsabilidades.
Somente o Hospital e Maternidade Santa Helena encaminhou 328 casos à Defensoria, sendo a maior parte registrada em Cuiabá, além de dezenas de ocorrências em municípios do interior. O levantamento serviu como base para o contato com as famílias e reforçou a atuação conjunta entre a Defensoria e a rede de assistência social.
Mais do que disponibilizar gratuitamente o exame de DNA, a Defensoria aposta na busca ativa como forma de garantir que o direito à identidade e ao reconhecimento familiar chegue a quem mais precisa. A estratégia amplia o acesso à justiça e possibilita que mais crianças, adolescentes e adultos regularizem sua filiação de maneira humanizada e sem custos.
