O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 488/2026, que propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo 60+ em Mato Grosso. A iniciativa busca fomentar oportunidades para pessoas com 60 anos ou mais, com foco na geração de renda, autonomia financeira e valorização da experiência profissional.
A proposta parte de uma mudança de perspectiva sobre o envelhecimento, tratando a população idosa não apenas como público de políticas assistenciais, mas como agente ativo no desenvolvimento econômico. O objetivo é estimular o protagonismo dessa faixa etária por meio do empreendedorismo, fortalecendo a participação no mercado e a autoestima.
Entre as diretrizes previstas estão ações de capacitação em gestão, finanças e empreendedorismo, além de inclusão digital, incentivo à formalização de negócios e criação de redes de mentoria e apoio técnico. O texto também prevê a inserção desses empreendedores em feiras, eventos e espaços comerciais, ampliando a visibilidade e as oportunidades de mercado.
Um dos pontos centrais do projeto é o acesso facilitado ao crédito. A proposta autoriza a criação de linhas específicas para o público 60+, com juros reduzidos, prazos mais longos e menos exigências burocráticas. O texto ainda estabelece que não poderá haver discriminação por idade na concessão de crédito ou na participação em programas de incentivo, desde que respeitados os critérios técnicos.
Na justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de adaptação às mudanças demográficas e sociais, defendendo políticas públicas que aliem proteção e independência. Segundo ele, a experiência acumulada por pessoas com mais de 60 anos pode ser um diferencial importante, especialmente em municípios menores, contribuindo para o desenvolvimento local.
O projeto também abre possibilidade para parcerias com instituições financeiras, universidades, entidades do Sistema S e prefeituras, com o objetivo de ampliar o alcance das ações sem gerar custos excessivos ao Estado.
A proposta segue tendência semelhante a iniciativas em discussão no cenário nacional, onde projetos voltados ao empreendedorismo na terceira idade também avançam. Em Mato Grosso, o texto começa agora a tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação.
