Sema informa que encaminhou oito solicitações para renovação da delegação de licenciamento ambiental e sustenta que não houve perda de prazo; projeto do túnel segue sob análise federal.
O Governo de Mato Grosso contestou as informações de que teria perdido o prazo para renovar a delegação de licenciamento ambiental das intervenções no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirmou que protocolou oito solicitações junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não recebeu retorno em nenhuma delas.
Segundo a pasta, a delegação concedida anteriormente pelo Ibama abrangia apenas o licenciamento das obras de duplicação da MT-251, conhecida como Estrada de Chapada. Com a evolução dos estudos técnicos sobre a região do Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) concluiu que a construção de um túnel representa a alternativa mais segura e definitiva para eliminar os riscos de desmoronamento no trecho.
Diante da mudança no projeto, foi apresentado um novo pedido de licenciamento ambiental. Conforme a Sema, o Ibama decidiu conduzir o processo diretamente na esfera federal, por se tratar de uma intervenção localizada em uma unidade de conservação sob administração da União.
Enquanto aguarda a análise e a autorização para a execução da obra, o Governo do Estado trabalha na preparação de um novo processo licitatório para a construção do túnel. A primeira concorrência foi encerrada sem empresas interessadas, e um novo edital deve ser lançado nos próximos dias.
Paralelamente, a Sinfra mantém em andamento todas as ações previstas nas condicionantes ambientais já estabelecidas. Entre elas estão programas de gestão ambiental, monitoramento da qualidade da água, do ar, de ruídos e vibrações, gerenciamento de resíduos, recuperação de áreas degradadas, controle de processos erosivos, acompanhamento da fauna silvestre e medidas para reduzir o risco de atropelamento de animais.
O Estado também segue realizando o videomonitoramento permanente do Portão do Inferno, especialmente durante o período chuvoso. O sistema auxilia na avaliação das condições do maciço rochoso e na adoção de medidas de segurança para o controle do tráfego, conforme os protocolos técnicos vigentes.
