Período proibitivo já está em vigor em todo o Estado. Quem descumprir a medida pode responder por crime ambiental, além de pagar multas e sofrer outras sanções.
Entrou em vigor nesta terça-feira (1º de julho) o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, em Mato Grosso. A restrição segue até 30 de novembro e integra a estratégia do Governo do Estado para reduzir os riscos de incêndios florestais durante a estiagem.
A medida ocorre em um cenário de preocupação com as condições climáticas previstas para o segundo semestre. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), os efeitos do fenômeno El Niño podem provocar uma seca mais intensa, com redução das chuvas, aumento das temperaturas, baixa umidade do ar e ventos mais fortes, fatores que ampliam significativamente o risco de propagação do fogo.
Durante o período proibitivo, ficam suspensas todas as autorizações para queima controlada concedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A exceção vale apenas para ações executadas ou acompanhadas por órgãos públicos responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.
O comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Heitor Alves de Souza, reforçou que o cumprimento da legislação é fundamental para reduzir os focos de incêndio e preservar o meio ambiente. Segundo ele, prevenir continua sendo a forma mais eficaz de evitar prejuízos ambientais, econômicos e sociais causados pelas queimadas.
Quem desrespeitar a proibição poderá ser responsabilizado por crime ambiental, além de sofrer penalidades como multas e apreensão de equipamentos, conforme prevê a legislação. Em casos de queimadas irregulares, tanto em áreas rurais quanto urbanas, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
A proibição faz parte do Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), que reúne ações de prevenção, monitoramento e combate em todas as regiões de Mato Grosso. O planejamento inclui reforço no efetivo de bombeiros e brigadistas, além do emprego de aeronaves, viaturas, equipamentos especializados e tecnologias de monitoramento.
Para ampliar a capacidade de resposta, o Estado também manterá uma Sala de Situação Central e sete Salas de Situação Descentralizadas, distribuídas nos municípios que sediam os comandos regionais do Corpo de Bombeiros, além de uma unidade específica em Poconé, voltada ao monitoramento da região pantaneira.
Integradas em tempo real, essas estruturas permitem acompanhar a evolução dos incêndios, compartilhar informações estratégicas e direcionar equipes e recursos de forma mais rápida e eficiente, fortalecendo as ações de prevenção e combate durante todo o período crítico de estiagem.
