Estado somou R$ 25,7 milhões em pagamentos de títulos definitivos de assentamentos e superou metas nacionais de regularização fundiária nos últimos quatro anos.
Mato Grosso encerrou 2025 como o estado brasileiro com maior arrecadação proveniente da emissão de títulos de domínio em projetos de assentamento da Reforma Agrária. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram recolhidos R$ 25,7 milhões no período, montante equivalente a cerca de 29% dos R$ 89 milhões arrecadados em todo o país.
O título de domínio é o documento que garante ao assentado a posse definitiva do lote rural, transferindo oficialmente a propriedade da área. Para obter o documento, o beneficiário realiza o pagamento da outorga, que pode ser quitado à vista ou de forma parcelada, conforme prevê a legislação federal.
No ranking nacional, Mato Grosso aparece à frente do Pará, que registrou arrecadação de R$ 19,6 milhões somando as superintendências regionais de Belém, Marabá e Santarém. Em seguida aparecem Rondônia, com R$ 8,2 milhões, e Goiás, com R$ 6,2 milhões.
O desempenho mato-grossense reflete não apenas a dimensão territorial e a força do setor agropecuário, mas também a atuação contínua do Incra na política de regularização fundiária. O órgão destaca o trabalho de orientação aos assentados sobre obrigações contratuais e financeiras, fator considerado importante para manter altos índices de adimplência.
Além da segurança jurídica, a titulação representa um avanço econômico para milhares de famílias no campo. Com o documento definitivo em mãos, assentados passam a ter acesso facilitado a crédito rural, financiamento e investimentos para ampliar a produção.
De acordo com o coordenador do Serviço de Titulação do Incra em Mato Grosso, Paulo Garcia, a medida fortalece a autonomia dos produtores e consolida a emancipação das famílias assentadas.
Entre 2022 e 2025, a superintendência regional do Incra no estado superou as metas nacionais de titulação em todos os anos. No período, 7.582 famílias foram beneficiadas, em uma área total de 444 mil hectares.
Atualmente, Mato Grosso conta com 185 projetos de assentamento em processo de titulação, reforçando a posição estratégica do estado na política agrária nacional.
