Proposta discutida com Otaviano Pivetta prevê transferências fundo a fundo para incentivar manifestações culturais; mudanças devem começar em 2027, sem afetar compromissos deste ano.
O Governo de Mato Grosso poderá adotar um novo modelo de financiamento da cultura, com transferência direta de recursos estaduais aos municípios. A possibilidade foi apresentada pelo governador em exercício, Max Russi (Podemos), nesta segunda-feira (9), durante entrevista coletiva no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A proposta, discutida com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), prevê repasses na modalidade fundo a fundo para incentivar manifestações culturais e preservar tradições regionais.
Segundo Max Russi, a ideia foi apresentada por Pivetta durante uma reunião sobre mudanças nas regras de utilização de emendas parlamentares para financiar grandes eventos e shows nacionais. O governador em exercício explicou que ainda não existe uma proposta formalizada, já que Pivetta viajou à Turquia para participar da COP31 antes de concluir as discussões.
A intenção, conforme relatou Max, é transferir recursos estaduais diretamente aos municípios, permitindo que as prefeituras fortaleçam iniciativas culturais locais. Como exemplo, ele citou o grupo Flor Ribeirinha, reconhecido pela preservação das tradições mato-grossenses.
A modalidade fundo a fundo consiste na transferência de recursos entre fundos públicos, conforme regras específicas. O novo mecanismo poderia ampliar a participação das administrações municipais na definição das atividades culturais contempladas. Entretanto, ainda não foram apresentados valores, critérios de distribuição, mecanismos de fiscalização ou os tipos de eventos que poderão receber os recursos.
A discussão ocorre quatro dias depois de Pivetta anunciar que pretende interromper, a partir de 2027, o uso de emendas parlamentares para custear grandes apresentações musicais, especialmente de artistas nacionais. Na ocasião, o governador defendeu a priorização de investimentos em áreas essenciais, principalmente na saúde.
“Nós não vamos mais fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento médico”, declarou Pivetta.
O governador também citou apresentações de artistas como Gusttavo Lima para defender a restrição ao financiamento público de grandes espetáculos comerciais. Ao mesmo tempo, sinalizou que o apoio às manifestações culturais tradicionais de Mato Grosso deverá ser mantido.
A possível mudança coloca em discussão a diferenciação entre eventos de entretenimento e iniciativas de valorização cultural. Festividades municipais frequentemente reúnem artistas regionais, grupos folclóricos, manifestações tradicionais e shows nacionais em uma mesma programação, o que exigirá critérios claros para definir quais despesas poderão receber recursos públicos.
Compromissos de 2026 serão mantidos
Apesar das mudanças em estudo, Max Russi assegurou que os compromissos assumidos pelo Governo do Estado para 2026 serão cumpridos. Segundo ele, a nova política deverá começar somente em 1º de janeiro de 2027, sem prejudicar eventos já negociados.
O governador em exercício afirmou que os compromissos firmados para este ano serão honrados, independentemente das alterações previstas para o próximo exercício.
A mudança também envolve o papel das emendas parlamentares na distribuição de recursos estaduais. Atualmente, os deputados utilizam esse instrumento para direcionar investimentos aos municípios em áreas como infraestrutura, serviços públicos e atividades culturais.
Sobre o posicionamento da Assembleia Legislativa, Max evitou antecipar uma decisão e afirmou que será necessário conhecer os detalhes da proposta antes de avaliar seu encaminhamento. Ele também ressaltou que participará das discussões quando retornar às atividades parlamentares.
Para Max, será necessário encontrar um entendimento entre Governo do Estado, deputados e municípios que permita fortalecer a cultura regional sem comprometer a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
A expectativa é que, após retornar da viagem internacional, Pivetta apresente os detalhes da proposta aos parlamentares. Até o momento, a transferência fundo a fundo permanece como uma alternativa em discussão, enquanto a restrição ao financiamento de grandes shows com emendas parlamentares está prevista para entrar em vigor em 2027.
