Estado lidera resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no país; Defensoria reforça orientação jurídica, acolhimento e canais de denúncia no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Uma oportunidade de trabalho aparentemente irresistível, uma viagem custeada por terceiros ou a promessa de uma vida melhor podem esconder uma das mais graves violações dos direitos humanos: o tráfico de pessoas. No Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado nesta quinta-feira (30), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) reforçou o alerta sobre os mecanismos utilizados por criminosos para atrair vítimas e destacou a importância da informação como ferramenta de prevenção.
Segundo a instituição, o tráfico de pessoas vai muito além do deslocamento de vítimas entre cidades ou países. O crime tem como objetivo a exploração humana e pode ocorrer para fins de trabalho em condições análogas à escravidão, exploração sexual, servidão, adoção ilegal ou remoção de órgãos, atingindo principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Integrante do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o defensor público David Brandão explica que os aliciadores utilizam falsas promessas de altos salários, oportunidades de emprego e melhores condições de vida para conquistar a confiança das vítimas. Com o avanço das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, o recrutamento passou a ocorrer também no ambiente digital, ampliando os riscos.
Os números reforçam a gravidade do problema. Mato Grosso liderou o ranking nacional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2025, com 607 pessoas libertadas durante fiscalizações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estado superou Bahia, com 482 resgates, e Minas Gerais, com 393.
Em âmbito nacional, o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas aponta crescimento das notificações. No ano passado, o Disque 100 registrou 479 denúncias envolvendo possíveis vítimas, enquanto o Sistema Único de Saúde contabilizou 433 notificações, aumento de 27,4% em relação ao ano anterior. A Defensoria Pública da União também identificou mais de 600 vítimas, sendo a maioria relacionada à exploração por trabalho análogo à escravidão.
A Defensoria destaca que o controle exercido pelos criminosos nem sempre ocorre por violência física. A retenção de documentos, ameaças contra familiares, isolamento, dependência financeira e cobranças de supostas dívidas são estratégias frequentemente utilizadas para impedir que as vítimas deixem a situação de exploração.
Embora mulheres, crianças, adolescentes, migrantes, refugiados e pessoas em situação de pobreza estejam entre os grupos mais vulneráveis, qualquer pessoa pode ser alvo desse tipo de crime.
Para fortalecer o enfrentamento ao problema, Mato Grosso aprovou neste ano o II Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que reúne ações voltadas à prevenção, repressão, responsabilização dos criminosos e atendimento humanizado às vítimas. O plano prevê capacitação de profissionais, campanhas educativas e integração entre órgãos públicos e entidades responsáveis pela proteção das vítimas.
A Defensoria Pública atua na orientação jurídica gratuita, na defesa dos direitos das vítimas e de seus familiares, além de facilitar o acesso aos serviços de saúde e assistência social. A instituição também trabalha para garantir que pessoas exploradas não sejam criminalizadas por atos praticados sob coação durante o período de exploração.
Casos suspeitos podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100. Situações de violência contra a mulher também podem ser comunicadas pelo Ligue 180 e, em casos de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. A Defensoria Pública de Mato Grosso também oferece atendimento presencial, pelo WhatsApp e por seus canais digitais para acolher vítimas e orientar quem precisa de assistência.
