Após mais de 13 anos de entraves, obra da Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria avança com acordo firmado em mesa técnica; estrutura poderá beneficiar mais de 63 mil pessoas.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, manifestou confiança na atuação do governador Otaviano Pivetta para enfrentar problemas históricos de infraestrutura e saneamento básico no estado, especialmente em Várzea Grande. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (21), durante o encerramento da mesa técnica que busca viabilizar a conclusão e o início das operações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, cuja obra enfrenta entraves desde 2013.
Ao destacar a importância de avançar na solução do déficit de saneamento do município, Sérgio Ricardo reconheceu as medidas adotadas pelo governador e reforçou a expectativa de que o trabalho resulte em melhorias concretas para a população. “Aposto minhas fichas em você”, afirmou.
O presidente do TCE-MT também ressaltou a situação histórica do abastecimento de água e do tratamento de esgoto em Várzea Grande, além de demonstrar confiança no compromisso assumido pelo Governo do Estado. Segundo ele, a atuação de Pivetta representa uma oportunidade de enfrentar problemas que se prolongam há décadas. Sérgio Ricardo ainda destacou a relação de parceria construída com o governador durante a trajetória política de ambos, quando atuaram como deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
O conselheiro assegurou que o saneamento básico de Várzea Grande continuará entre as prioridades do Tribunal de Contas nos próximos quatro anos, reforçando a necessidade de transformar os compromissos institucionais em resultados efetivos para os moradores.
A mesa técnica nº 08/2025 reúne o TCE-MT, a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estado (MPE-MT), com articulação junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades. O objetivo é superar obstáculos técnicos, administrativos e contratuais que comprometeram o andamento da obra e viabilizar a conclusão da estrutura.
Entre os avanços alcançados está a prorrogação, pelo Ministério das Cidades, da vigência da operação federal até 30 de agosto de 2027. A medida permite dar continuidade às providências necessárias para concluir a etapa inicial do empreendimento. Também foi consolidado um plano de ação com etapas, responsabilidades e resultados esperados, cujos prazos serão atualizados conforme a disponibilidade dos recursos federais.
O termo de compromisso assinado nesta quarta-feira formaliza as obrigações do município para executar os serviços restantes, realizar os testes operacionais e colocar a estação em funcionamento.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, agradeceu o apoio do Tribunal de Contas e destacou que a mesa técnica foi fundamental para encaminhar a solução dos entraves contratuais e evitar o risco de devolução de recursos federais. Segundo ela, o cumprimento do acordo é essencial para que a obra seja concluída dentro do prazo previsto.
“Então, o melhor para Várzea Grande é cumprir esse termo de compromisso e, se Deus permitir, com a força do trabalho de toda a equipe, no ano que vem, no prazo legal, entregaremos a ETE. Isso não seria possível se não tivesse o TCE para fazer essa mesa técnica. Ninguém faz nada sozinho”, afirmou a prefeita.
Estrutura poderá beneficiar 63 mil pessoas
Com capacidade inicial de tratamento de aproximadamente 90 litros de esgoto por segundo, equivalente a cerca de 25% da capacidade final projetada, a ETE Santa Maria tem potencial para atender 15.783 imóveis e beneficiar uma população estimada em 63 mil habitantes.
Quando entrar em operação, a estação ampliará a capacidade de tratamento de esgoto de Várzea Grande, contribuindo para a proteção da saúde pública, a melhoria da qualidade ambiental e a preservação dos recursos hídricos. A estrutura também deverá favorecer a expansão urbana, a implantação de novos empreendimentos habitacionais e o desenvolvimento econômico do município.
A conclusão da ETE Santa Maria representa um passo importante para reduzir o déficit histórico de saneamento e avançar no cumprimento das metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a ampliação do acesso aos serviços até 2033.
