Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade e tomam posse nesta sexta-feira (24).
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta quinta-feira (23), os nomes dos dois magistrados que passam a integrar a segunda instância do Judiciário estadual. Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, foram eleitos os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto para o cargo de desembargador, em substituição aos magistrados que se aposentaram compulsoriamente ao completarem 75 anos.
A escolha seguiu os critérios previstos na magistratura. Agamenon Alcântara foi promovido por merecimento, modalidade que avalia desempenho, produtividade, qualificação técnica, experiência e conduta funcional ao longo da carreira. Já Antônio Horácio conquistou a vaga pelo critério de antiguidade, reservado ao magistrado mais antigo entre os habilitados.
A cerimônia de posse dos novos desembargadores será realizada nesta sexta-feira (24), às 14h, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
Com uma trajetória consolidada no Judiciário mato-grossense, Agamenon Alcântara exercia as funções de juiz auxiliar da Presidência, secretário-geral do TJMT e era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), iniciou a carreira como advogado e servidor do Judiciário antes de ingressar na magistratura. Atuou inicialmente no Estado de Roraima e, desde 1999, desenvolve sua carreira em Mato Grosso, acumulando experiência em diversas comarcas, na Justiça Eleitoral e em funções administrativas do Tribunal.
Além da atuação jurisdicional, Agamenon também possui forte trajetória acadêmica, com mestrado em Direito, MBA voltado ao Poder Judiciário e especializações em diferentes áreas do Direito Público e Penal. É autor de obra voltada ao consequencialismo jurídico e participou de iniciativas relacionadas à judicialização da saúde, contribuindo para debates sobre decisões judiciais envolvendo medicamentos, tratamentos e políticas públicas.
Já Antônio Horácio da Silva Neto chega ao segundo grau após uma longa carreira construída na primeira instância. Antes da promoção, era titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá e também acumulou experiência em turmas recursais e na Vara Especializada do Meio Ambiente, onde atuou em processos relacionados à proteção ambiental, responsabilização por danos ambientais e combate a crimes como queimadas e desmatamento ilegal.
As vagas preenchidas decorrem das aposentadorias compulsórias dos desembargadores Maria Erotides Knaip e Dirceu dos Santos. Com a ascensão ao cargo, os dois magistrados passam a integrar os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça, participando do julgamento de recursos oriundos das comarcas de Mato Grosso e de processos de competência originária da Corte.
A eleição integra o processo de renovação da composição do TJMT, que neste ano já havia promovido outros magistrados ao cargo de desembargador. Após a posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto estarão oficialmente aptos a atuar nas câmaras julgadoras e no Tribunal Pleno, fortalecendo a atuação do Judiciário estadual.
