No Dia Nacional da Educação, celebrado nesta terça-feira (28), o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, destaca a mobilização estratégica para garantir direitos a cerca de 7 mil profissionais de Mato Grosso, por meio da Câmara Setorial Temática (CST) “Cuidar e Educar”. O parlamentar trabalha para tirar do “limbo” jurídico os educadores que atuam em creches e pré-escolas, mas que ainda não possuem o reconhecimento oficial como professores. A iniciativa busca adequar os municípios à nova Lei Federal nº 15.326/2026, que define que os profissionais que atuam em sala de aula com crianças de 0 a 5 anos são professores. Com a atualização, esses profissionais passam a ter direito ao piso salarial nacional, enquadramento em planos de carreira e aposentadoria especial. “Sabemos que, para haver educação, é preciso valorizar o educador. Existe uma parcela da categoria que ficou sem esse reconhecimento por décadas devido a falhas na legislação”, explicou Max Russi. O deputado refere-se ao fato de que, historicamente, as creches eram ligadas à assistência social, o que gerou mais de 150 nomes diferentes para a carreira no Brasil, privando os docentes de seus direitos legítimos. Auxílio aos municípios e parceria com o TCE A CST, instalada em março deste ano, já atende 28 municípios mato-grossenses. O grupo funciona como um suporte técnico para os prefeitos, catalogando as leis locais e propondo as alterações necessárias sem causar impactos negativos nos institutos de previdência. Segundo o presidente da CST, vereador Sargento Joelson, o trabalho utiliza a experiência de Cuiabá, onde a legislação já foi implantada e os profissionais foram reenquadrados em janeiro. “O objetivo é mostrar ao gestor municipal que isso não é um gasto, mas um investimento. Estamos catalogando as especificidades de cada cidade para entregar um novo ordenamento jurídico que garanta a dignidade desses professores”, afirmou. A meta da Câmara Temática, que atua em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), é alcançar o máximo de municípios nos próximos meses, assegurando que o direito ao título de professor seja acompanhado de todos os benefícios da carreira docente.
Pastor Marcos Ritela fortalece pré-candidatura em agenda política e institucional em Guarantã do Norte
O pré-candidato a deputado federal Pastor Marcos Ritela cumpriu uma importante agenda nesta semana em Guarantã do Norte, consolidando apoios políticos e ampliando sua presença no Nortão do estado. Durante a visita, Ritela se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Henrique, que declarou apoio à sua pré-candidatura à Câmara Federal. Além do encontro com o presidente do Legislativo municipal, o pré-candidato também esteve reunido com o vereador Alexandre e outras lideranças da cidade, fortalecendo alianças e dialogando sobre demandas importantes para a região. A agenda contou ainda com reuniões com empresários, lideranças religiosas e representantes da comunidade local. Pastor Marcos Ritela também participou de entrevistas em emissoras de rádio e televisão, onde falou sobre projetos, pautas conservadoras e sua visão para o desenvolvimento de Mato Grosso. Segundo apoiadores, a pré-candidatura de Pastor Ritela tem ganhado força em diversas regiões do estado, ampliando espaço político e conquistando novos apoios a cada agenda realizada. O nome do pré-candidato já começa a ganhar destaque nos quatro cantos de Mato Grosso como uma das lideranças em crescimento rumo à Câmara Federal.
PROJETO DE FAGUNDES PARA CRIAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTÃO AVANÇA NO SENADO
O senador e pré-candidato ao governo Wellington Fagundes (PL) deu um passo decisivo nesta terça-feira (28/04) para a expansão do ensino superior em Mato Grosso. A Comissão de Educação do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de sua autoria que autoriza a criação da Universidade Federal da Região Norte, a partir da transformação do campus da UFMT que já existe, em Sinop. A proposta atende a uma demanda histórica do Nortão e reforça a estratégia de interiorização do ensino superior, ampliando o acesso à formação acadêmica e fortalecendo o desenvolvimento regional. Fagundes destacou a importância da medida e defendeu mais agilidade na tramitação de pautas estruturantes. “Esse projeto tramita desde 2020. É inaceitável que um tema dessa importância leve tanto tempo para ser discutido. Educação é prioridade e precisa de respostas rápidas”, afirmou. Wellington disse que este modelo já adotado na região Sudeste do estado só trouxe boas experiências e benefícios da autonomia universitária. “Após a criação da Universidade de Rondonópolis, o campus ganhou independência, passou a ter orçamento próprio e uma gestão mais próxima. Com isso, vieram novos cursos, como Medicina, dobramos o número de vagas e avançamos em áreas inovadoras, como Direito e Inteligência Artificial. Tenho certeza de que essa proposta seguirá o mesmo caminho”, destacou. Fagundes também ressaltou que a criação da nova instituição não implica redução de recursos para outras unidades. “A nova universidade não vai tirar recursos da UFMT. Muito pelo contrário: vai trazer mais investimentos para Mato Grosso, especialmente para o Nortão”, disse. O parlamentar ainda enfatizou que o crescimento do estado exige investimento contínuo em ciência, tecnologia e qualificação profissional. “Se hoje a palavra de ordem é segurança alimentar, Mato Grosso já faz sua parte. Mas precisamos de conhecimento e inovação para sustentar esse crescimento”, pontuou. O projeto contou com a relatoria do senador também pelo PL, Carlos Portinho e teve votação unânime. O deputado estadual Rodrigo da Zaeli (PL), reforçou o compromisso de acompanhar a tramitação da proposta. Segundo ele, com o avanço para a Câmara dos Deputados, a prioridade será garantir rapidez na análise. “Agora é trabalhar pela celeridade. Essa é uma demanda urgente da população do Nortão, e vamos cobrar para que avance o mais rápido possível”, declarou Zaeli. Fagundes destacou ainda a importância da união das lideranças locais para viabilizar o projeto. Ele citou o apoio do prefeito Roberto Dorner, vereadores e representantes da sociedade civil como fundamentais para o avanço da proposta. “É um trabalho de persistência. Não é algo que acontece da noite para o dia, mas com união e determinação vamos alcançar esse objetivo. É água mole em pedra dura: tanto bate até que fura”, concluiu. O pré-candidato ao governo do estado disse ainda que essa será uma de suas bandeiras, continuar lutando pela descentralização de universidades em várias outras regiões, como Cáceres e o Araguaia. Com a aprovação unânime na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados e depois vai à sanção presidencial.
Pivetta envia pacote bilionário à Assembleia para frear custos do diesel e aliviar setor produtivo em Mato Grosso
Propostas incluem adesão a programa federal de subsídio ao combustível e manutenção do congelamento do Fethab até o fim de 2026, com impacto estimado em R$ 500 milhões. O governador Otaviano Pivetta encaminhou nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso dois projetos de lei voltados à redução de custos no transporte e na produção estadual. O pacote prevê a adesão de Mato Grosso ao programa federal emergencial de abastecimento de combustíveis e a prorrogação do congelamento da base de cálculo do Fethab até dezembro de 2026. Segundo o chefe do Executivo estadual, as medidas buscam minimizar os impactos da alta do diesel sobre a economia local, especialmente no transporte de cargas e nas atividades do agronegócio. A estimativa do governo é de que o conjunto das ações represente uma redução de aproximadamente R$ 500 milhões em impostos e custos ao longo deste ano. Um dos projetos autoriza o Estado a participar da cooperação financeira com a União dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo governo federal. Na prática, Mato Grosso poderá integrar o programa de subsídio ao óleo diesel, principal combustível utilizado na logística e na produção agrícola. De acordo com o texto enviado ao Legislativo, a participação financeira do Estado será proporcional ao consumo local, limitada a R$ 122,4 milhões, equivalente a 6,12% do total destinado aos estados e ao Distrito Federal. Pivetta afirmou que a intenção é impedir novos aumentos no preço final ao consumidor. Ele ressaltou ainda que órgãos de fiscalização deverão acompanhar a aplicação da medida para garantir reflexos no mercado. A segunda proposta trata da manutenção do congelamento da base de cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), evitando reajustes na contribuição paga pelo setor produtivo. Conforme o governo, a prorrogação representa economia estimada em R$ 350 milhões até o fim de 2026. Para o Executivo, a iniciativa traz previsibilidade ao ambiente econômico e reduz a pressão de custos sobre quem produz no Estado. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, informou que os projetos devem ser apreciados já na próxima sessão plenária. Também acompanharam a entrega das propostas o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e os deputados estaduais Carlos Avallone, Beto Dois a Um, Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Wilson Santos.
Mato Grosso lidera arrecadação nacional com títulos da Reforma Agrária e concentra 29% do total do país em 2025
Estado somou R$ 25,7 milhões em pagamentos de títulos definitivos de assentamentos e superou metas nacionais de regularização fundiária nos últimos quatro anos. Mato Grosso encerrou 2025 como o estado brasileiro com maior arrecadação proveniente da emissão de títulos de domínio em projetos de assentamento da Reforma Agrária. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram recolhidos R$ 25,7 milhões no período, montante equivalente a cerca de 29% dos R$ 89 milhões arrecadados em todo o país. O título de domínio é o documento que garante ao assentado a posse definitiva do lote rural, transferindo oficialmente a propriedade da área. Para obter o documento, o beneficiário realiza o pagamento da outorga, que pode ser quitado à vista ou de forma parcelada, conforme prevê a legislação federal. No ranking nacional, Mato Grosso aparece à frente do Pará, que registrou arrecadação de R$ 19,6 milhões somando as superintendências regionais de Belém, Marabá e Santarém. Em seguida aparecem Rondônia, com R$ 8,2 milhões, e Goiás, com R$ 6,2 milhões. O desempenho mato-grossense reflete não apenas a dimensão territorial e a força do setor agropecuário, mas também a atuação contínua do Incra na política de regularização fundiária. O órgão destaca o trabalho de orientação aos assentados sobre obrigações contratuais e financeiras, fator considerado importante para manter altos índices de adimplência. Além da segurança jurídica, a titulação representa um avanço econômico para milhares de famílias no campo. Com o documento definitivo em mãos, assentados passam a ter acesso facilitado a crédito rural, financiamento e investimentos para ampliar a produção. De acordo com o coordenador do Serviço de Titulação do Incra em Mato Grosso, Paulo Garcia, a medida fortalece a autonomia dos produtores e consolida a emancipação das famílias assentadas. Entre 2022 e 2025, a superintendência regional do Incra no estado superou as metas nacionais de titulação em todos os anos. No período, 7.582 famílias foram beneficiadas, em uma área total de 444 mil hectares. Atualmente, Mato Grosso conta com 185 projetos de assentamento em processo de titulação, reforçando a posição estratégica do estado na política agrária nacional.
Operação internacional mira rede de crimes cibernéticos contra crianças e cumpre mandados em Mato Grosso
Ação simultânea em 16 países teve desdobramentos em Cuiabá e Lucas do Rio Verde; Polícia Civil investiga produção, compartilhamento e armazenamento de material ilegal envolvendo exploração infantil. A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta terça-feira (28) uma nova fase da Operação Cesin, voltada ao combate de crimes cibernéticos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Cuiabá e Lucas do Rio Verde, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas judiciais para quebra de sigilo telemático contra investigados suspeitos de produzir, compartilhar e armazenar arquivos digitais ilícitos. A ofensiva estadual integra a Operação Nacional Proteção Integral IV, coordenada pela Polícia Federal, e também faz parte da Operação Internacional Aliados pela Infância VI, mobilização simultânea realizada em 16 países para reprimir crimes transnacionais que violam a dignidade sexual infantojuvenil. No Brasil, a ação nacional cumpriu 172 mandados judiciais, entre buscas e prisões preventivas, além de prisões em flagrante e resgate de vítimas. Ao todo, 738 agentes participaram da operação, entre policiais federais e civis, mobilizados em todos os estados. Em Mato Grosso, foram quatro mandados de busca e apreensão. As diligências foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), com apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Lucas do Rio Verde. Segundo as investigações, os suspeitos utilizavam aparelhos como celulares, tablets, computadores e notebooks para armazenar e disseminar arquivos ilegais por meio da internet. Parte do material analisado pela polícia também aponta indícios de produção de conteúdo criminoso. Os equipamentos apreendidos serão periciados para aprofundar as investigações e identificar possíveis vítimas e envolvidos. O delegado titular da DRCI, Sued Dias da Silva Junior, afirmou que o enfrentamento a esse tipo de crime é prioridade permanente da especializada. Segundo ele, a falsa sensação de anonimato na internet não impede a atuação policial e novas ações continuarão sendo realizadas. Os investigados poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas incluem reclusão e multa, conforme a conduta apurada. A operação também reforça as ações do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
STF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eficácia da articulação liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), no caso dos residenciais Villa das Minas e Villa das Lavras I e II. Em decisão publicada na última sexta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes encerrou a Reclamação que tramitava na Corte, reconhecendo que a solução apresentada pela Assembleia e acatada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resolveu o conflito. O ministro destacou que, diante da intervenção de Max Russi, o juiz da causa já havia determinado a remessa dos autos à Comissão de Soluções Fundiárias e suspendido qualquer retirada de moradores. Com isso, o STF entendeu que a ameaça de despejo foi devidamente afastada, esvaziando a necessidade de continuidade do processo em Brasília. Vitória Consolidada A decisão do STF é o desfecho de semanas de mobilização. Após visitar os moradores e ouvir relatos, como o de famílias com pessoas com deficiência, Russi acionou a Corregedoria-Geral da Justiça para evitar o uso de força policial e arrombamentos que haviam sido autorizados anteriormente. “Essa decisão do STF é a prova de que nossa articulação foi no caminho certo. O ministro Gilmar Mendes viu que a Justiça de Mato Grosso já havia se sensibilizado com o nosso pedido de mediação. Agora, as 656 famílias têm a segurança jurídica que precisavam para dormir em paz”, comemorou o deputado. Veja decisão
Mato Grosso tem menor ICMS do país sobre etanol hidratado e amplia incentivos no setor
Estado aplica alíquota de 10,5% sobre o combustível renovável, abaixo da média nacional, e mantém benefícios fiscais para aviação, gás natural e produção local. Mato Grosso se destaca nacionalmente por adotar a menor alíquota de ICMS sobre o etanol hidratado entre todos os estados brasileiros. Atualmente, a carga tributária aplicada ao produto no estado é de 10,5%, percentual inferior ao praticado nas demais unidades da federação, onde a tributação varia entre 12% e 22%. O imposto estadual integra a composição do preço final dos combustíveis, mas não é o único fator que impacta o valor pago pelo consumidor. Também influenciam os custos de produção ou importação, a política de preços das refinarias, despesas com transporte e armazenamento, além das margens de distribuidores e postos revendedores. Outro componente importante no preço final são os tributos federais, como PIS e Cofins, cobrados sobre diversos combustíveis comercializados no país. Além do etanol hidratado, Mato Grosso mantém incentivos fiscais em outros segmentos estratégicos da cadeia energética. No setor aéreo, por exemplo, o querosene de aviação (QAV) conta com redução na base de cálculo do ICMS, resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, medida adotada para estimular a aviação regional. O gás natural veicular (GNV) também recebe tratamento diferenciado, com incidência reduzida de 2%. Já o etanol anidro produzido dentro do estado possui abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do imposto devido. A forma de cobrança do ICMS varia conforme o tipo de combustível. Para gasolina, diesel, biodiesel, GLP e etanol anidro, o modelo utilizado é o chamado “ad rem”, com valor fixo em reais por litro definido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Já no caso do etanol hidratado, querosene de aviação e gás natural, a tributação considera o valor do produto no mercado, utilizando como base o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), calculado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. Com isso, quando os preços ao consumidor caem, a base de cálculo do imposto também diminui. Em sentido contrário, aumentos nos valores praticados elevam o indicador e, consequentemente, a arrecadação.
Operação Fracta mira facção criminosa e cumpre mandados em MT e no Acre
Ação da Polícia Civil desarticula grupo investigado por execuções, planejamento de homicídios e disputa territorial em Peixoto de Azevedo e região. A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Fracta, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa suspeita de envolvimento em homicídios, tentativas de assassinato e conflitos por domínio territorial no município de Peixoto de Azevedo e cidades vizinhas. Ao todo, estão sendo cumpridas 24 ordens judiciais expedidas pela Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, entre elas 16 mandados de busca e apreensão e oito prisões preventivas. As diligências ocorrem simultaneamente em Peixoto de Azevedo, Alto Garças, Várzea Grande e também em Rio Branco, no Acre. A operação é conduzida por equipes da Delegacia de Peixoto de Azevedo, com apoio das Regionais de Alta Floresta e Sinop, além da colaboração da Polícia Civil acreana. Segundo as investigações, o grupo criminoso mantinha uma estrutura organizada para identificar integrantes de facções rivais, reunindo informações como endereços, fotografias e dados pessoais das vítimas. Também havia atuação voltada à obtenção de veículos e armamentos utilizados nas ações criminosas. Após o levantamento das informações, os dados eram repassados a membros encarregados de executar os ataques, apontados como responsáveis diretos pelos homicídios planejados pela organização. Os investigados são suspeitos de participação em ao menos duas tentativas de homicídio registradas entre maio e junho de 2025, quando dois jovens, de 19 e 20 anos, foram baleados na região. As vítimas, conforme apurado, integrariam um grupo rival. De acordo com o delegado Thiago Barros, responsável pelo caso, a ofensiva busca enfraquecer a atuação da facção e ampliar a sensação de segurança na região norte do Estado. O nome da operação, “Fracta”, tem origem no latim e remete à ideia de “quebrada”. A escolha faz referência a mensagens interceptadas durante a investigação, nas quais criminosos utilizavam a expressão “a engrenagem não para”, em alusão à continuidade das ações violentas. A Operação Fracta integra o planejamento estratégico da Polícia Civil para 2026 dentro da Operação Pharus, vinculada ao Programa Tolerância Zero, além de fazer parte da mobilização nacional da Renorcrim, rede coordenada pelo Ministério da Justiça para o enfrentamento ao crime organizado em todo o país.
Max Russi comemora Dia do Jornalista em almoço com a imprensa
O encontro reuniu jornalistas de diversas áreas que acompanham o dia a dia da Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), reuniu profissionais da comunicação nesta segunda-feira (27), em um almoço especial em celebração ao Dia do Jornalista, comemorado no início do mês. Durante a confraternização, Russi agradeceu a presença dos jornalistas e ressaltou o papel fundamental da categoria na construção da informação e na divulgação das ações do parlamento estadual. “Eu, como presidente, tenho a responsabilidade de cada vez mais melhorar a imagem do Parlamento. E, se não estivermos bem conectados com a imprensa, isso não é possível.” O encontro reuniu jornalistas de diversas áreas que acompanham o dia a dia da Assembleia Legislativa. Ao final, em tom leve e descontraído, Russi arrancou risos ao encerrar sua fala com uma declaração bem-humorada: “Eu amo todos vocês.” Durante o evento, o secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, anunciou novidades sobre o Prêmio de Jornalismo da Assembleia, que será lançado de maio. Ele também revelou que a próxima edição contará com incentivo maior “Nosso presidente já autorizou o aumento do valor da premiação. O prêmio será ainda maior”, afirmou.