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Serviços incluem orientação jurídica, acolhimento, medidas protetivas, acompanhamento processual e esclarecimentos sobre retificação de nome e gênero. Neste sábado (27), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizará atendimento jurídico gratuito...

Ação “Meu Pai Tem Nome” recebe inscrições até 30 de junho e oferece suporte para reconhecimento de paternidade, emissão de certidão de óbito tardia e regularização de documentos essenciais. A Defensoria Pública do...

Ação “COMPOD pela Vida” reúne rede de serviços gratuitos, assistência jurídica, saúde e apoio social para pessoas em situação de rua no Centro Histórico A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT)...

Serviços nos Núcleos Cíveis ficarão temporariamente interrompidos durante o período da manhã; atendimentos agendados serão remarcados. Os atendimentos presenciais realizados nos Núcleos Cíveis da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, passarão por...

Debate discutiu impactos da Lei Antifacção, ampliação de poderes investigativos e desafios no enfrentamento às facções criminosas Com o tema “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no...

Com mais de 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, nova integrante do Colégio de Procuradores destaca trajetória marcada pela coragem, defesa do interesse público e protagonismo feminino. A procuradora...

Projeto viabilizou a retificação de nome e gênero para mulheres transexuais, incluindo reeducandas do sistema prisional, promovendo inclusão, cidadania e acesso à justiça. A Defensoria Pública de Mato Grosso promoveu uma importante ação...

Iniciativa levará atendimento jurídico, psicológico e social a pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e grupos vulneráveis, com foco na reintegração social e garantia de direitos. Lançado nesta segunda-feira (8), em Cuiabá, o...

Portaria define horário especial das 8h às 15h nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo durante o Mundial. O Poder Judiciário de Mato Grosso terá horário de funcionamento diferenciado nos...

Ação da Defensoria Pública oferece serviços gratuitos, exames de DNA e acordos familiares em 16 municípios, incluindo Cuiabá e Várzea Grande. As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem...