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Denúncia aponta que assessor do desembargador responsável pela decisão estaria inscrito no certame; TJMT afirma que situação não configura impedimento legal. Uma denúncia encaminhada ao portal levantou suspeitas sobre possível conflito de interesses...

Debates reforçam a atuação integrada da rede de proteção e discutem desafios como acolhimento familiar, responsabilidade institucional e crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes. A defesa dos direitos e garantias fundamentais de crianças...

Juiz entende que não há, por ora, indícios de propaganda eleitoral antecipada nas peças publicitárias O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido de liminar apresentado pelo Partido Social Democrático...

O Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizou uma visita técnica à Patrulha Maria da Penha, em Cuiabá, com o objetivo...

O diagnóstico de câncer, além do impacto emocional, costuma trazer uma série de desafios financeiros para trabalhadores e suas famílias. Para amenizar esse cenário, a legislação brasileira assegura o acesso a recursos importantes:...

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou acordos que garantem o pagamento de R$ 8,7 milhões em indenizações por danos morais individuais a mais de 400 trabalhadores resgatados em condições...