Reforma administrativa prevê diminuição da estrutura do Estado e ampliação da participação dos municípios na execução de políticas públicas; propostas serão apresentadas à Assembleia Legislativa.
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), prepara uma reforma administrativa que prevê a fusão de secretarias e a redução da estrutura do governo estadual como estratégia para diminuir despesas e otimizar a aplicação dos recursos públicos. A proposta tem como eixo ampliar a participação dos municípios na execução de serviços e políticas públicas, transferindo às administrações municipais maior responsabilidade pelo atendimento direto à população.
Segundo Pivetta, a intenção não é extinguir secretarias, mas reorganizar a estrutura administrativa por meio de fusões. O governador assegura que as mudanças não comprometerão o atendimento às necessidades dos mato-grossenses.
“Fechar, não. Nós vamos fazer algumas fusões. Nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar”, afirmou durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (5).
O chefe do Executivo estadual explicou que a proposta está alinhada ao perfil municipalista da gestão, com o objetivo de fortalecer as prefeituras e reduzir estruturas estaduais responsáveis por atividades que, na avaliação dele, podem ser executadas diretamente pelos municípios. Entre as áreas mencionadas estão educação, saúde e políticas voltadas à população idosa.
A estratégia prevê direcionar recursos estaduais diretamente às administrações municipais, por meio de transferências fundo a fundo, permitindo que as prefeituras executem as políticas públicas conforme as demandas locais.
“Ao invés de ter estrutura aqui [no governo] para fazer o que o município pode fazer e deve fazer, nós vamos diminuir essa estrutura aqui para poder canalizar com facilidade os recursos, fundo a fundo, para os municípios executarem as políticas públicas”, explicou.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
A apresentação das medidas à Assembleia Legislativa ficará sob responsabilidade do deputado estadual Max Russi (Podemos), que assumirá interinamente o governo durante a viagem de Pivetta ao exterior, com duração prevista de dez dias.
De acordo com o governador, Max Russi ficará encarregado de apresentar aos parlamentares um resumo das mudanças planejadas, buscando construir entendimento político para que as propostas avancem durante a tramitação legislativa.
Pivetta afirmou que a intenção é evitar desgastes desnecessários e antecipar o diálogo com os deputados, de modo que, no retorno, haja condições de avançar na discussão e eventual votação das medidas.
A movimentação ocorre após o governo estadual exonerar 155 servidores comissionados vinculados a pelo menos 14 secretarias e órgãos públicos, em uma sinalização de redução de despesas e reorganização da máquina administrativa.
