Fiscalização encontrou sacos do produto em estação de tratamento; material foi interditado e uma unidade encaminhada para perícia. Polícia Civil vai investigar possível fornecimento de água com produto inadequado.
Uma ação conjunta da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Procon de Mato Grosso identificou, na manhã desta terça-feira (18.8), a utilização de cal hidratada destinada à construção civil em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal. A fiscalização foi realizada após uma denúncia encaminhada à 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, que apontava o possível uso de produto inadequado no tratamento da água fornecida à população.
Durante a vistoria, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Vigilância Sanitária e do Procon encontraram diversos sacos de cal hidratada armazenados na estação. Funcionários informaram que o produto, adquirido aparentemente em um estabelecimento de materiais de construção do próprio município, era utilizado no processo de tratamento da água. Segundo eles, porém, o material não teria sido utilizado nesta terça-feira, sob a justificativa de que a água apresentava boa qualidade.
Os fiscais analisaram as informações técnicas presentes nas embalagens e fizeram contato com o fabricante do produto, localizado em Nobres. A empresa informou que não fabrica nem comercializa cal destinada ao tratamento de água para consumo humano e confirmou que o material encontrado na estação é produzido para utilização na construção civil.
Diante da constatação, a Vigilância Sanitária Estadual interditou todo o material localizado na ETA. A Polícia Civil também apreendeu uma unidade do produto, que será submetida à perícia. A direção da concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Acorizal foi notificada e orientada a não utilizar o produto no tratamento da água.
De acordo com o delegado Rogério Gomes, titular da Decon, a cal pode fazer parte do processo de tratamento de água, desde que seja fabricada especificamente para essa finalidade e atenda aos padrões exigidos para produtos destinados ao consumo humano. Já materiais voltados à construção civil podem apresentar metais pesados e outras impurezas incompatíveis com os parâmetros de segurança exigidos para o tratamento de água potável.
A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para apurar as circunstâncias da utilização do produto e verificar se a concessionária vinha empregando a cal inadequada no tratamento e fornecendo água potencialmente imprópria à população. A investigação também deverá identificar eventuais responsáveis pela aquisição e utilização do material.
