Justiça & Sociedade

A informação pode ser uma das principais formas de proteção contra os golpes virtuais. Com essa proposta, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em conjunto com o Poder Judiciário de...

Decisão unânime do Órgão Especial considera inconstitucional norma aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo estadual   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional, por unanimidade, a Lei Estadual nº...

Você está em um restaurante, em uma festa, em um evento ou até caminhando pela rua, alguém pega o celular e tira uma fotografia; você nem dá importância. No dia seguinte, abre as...

Com CPF como identificação única, documento amplia a segurança, reduz fraudes e facilita o acesso aos serviços digitais do Governo Federal. Mais de 55,8 milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de...

Estado lidera resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no país; Defensoria reforça orientação jurídica, acolhimento e canais de denúncia no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Uma oportunidade de...

No Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, Defensoria Pública destaca ações voltadas às comunidades quilombolas e reforça o compromisso com o combate ao racismo e à promoção da equidade....

Sentença reconhece graves irregularidades na execução da obra e estabelece que valor da indenização será definido na fase de liquidação do processo. A Justiça de Mato Grosso condenou a empreiteira Camargo Campos S.A....

Vistorias antecipadas avaliam infraestrutura, acessibilidade e condições técnicas dos locais de votação para assegurar mais segurança, organização e conforto aos eleitores. A Justiça Eleitoral deu início a uma série de vistorias em escolas...

O recreio ainda não acabou, mas a criança já não quer mais voltar para a sala de aula. O apelido ofensivo se repete. A risada dos colegas machuca mais que o empurrão. O...