Justiça & Sociedade

Presidente da Corte eleitoral em Mato Grosso afirma que planejamento para o pleito estadual não será afetado por decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso...

Restrição vale das 7h às 16h em estabelecimentos comerciais, locais públicos e espaços abertos ao público de todo o Estado O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a proibição da venda,...

Mato Grosso tem 430.479 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 11,8% da população, segundo o Censo Demográfico de 2022. Neste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa,...

Decisão de Flávio Dino inclui caso da Cruz do Chilão em investigação nacional sobre possíveis episódios de intolerância religiosa e vandalismo contra símbolos de diferentes crenças. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a...

População deve saber que tem o direito de exercer seu direito de voto e manifestação política durante todo o período eleitoral O primeiro turno das eleições gerais de 2026 acontece neste domingo (4),...

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) informa que o atendimento à população foi retomado nesta quarta-feira (23), apesar da continuidade da indisponibilidade do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), plataforma digital...

DPEMT restringe atendimento a casos urgentes e emergenciais enquanto sistema PJe permanece em manutenção A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) informa que o atendimento à população permanece em regime de...

Medida preventiva inclui a retirada temporária do PJe do ar; Tribunal reforça proteção dos ambientes e afirma não ter identificado, até o momento, uso indevido de dados O Tribunal de Justiça de Mato...

Cerca de 160 idosos procuraram, nos três primeiros dias, a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa, em Várzea Grande. Ao todo, foram realizados 435 atendimentos para regularização de documentos e acesso a...