Depoentes foram questionados sobre contratos, pagamentos, plantões e possíveis irregularidades na prestação de serviços durante a pandemia; apenas um dos convocados compareceu presencialmente
Quatro empresários ligados à empresa MedTrauma foram convocados para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que investiga possíveis irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) durante a pandemia de Covid-19. Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (19), os depoentes permaneceram em silêncio e deixaram sem respostas 261 perguntas formuladas pelos parlamentares.
Foram convocados Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin, Gabriel Naves Torres Borges e o médico Bruno Castro. Apenas Ivoglo compareceu presencialmente à reunião. Os demais depoentes haviam conseguido, inicialmente, uma decisão judicial que os autorizava a não participar da audiência, mas a liminar foi posteriormente cassada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Apesar de não responderem aos questionamentos, os depoentes exerceram o direito constitucional de permanecer em silêncio, garantia assegurada em situações de interrogatório.
As perguntas apresentadas pelos integrantes da CPI buscaram esclarecer a atuação da empresa e possíveis irregularidades relacionadas à prestação de serviços de saúde durante o período da pandemia. Entre os temas abordados estavam contratos, pagamentos, registros de frequência de profissionais, serviços médicos prestados, processos de indenização e apontamentos feitos em auditorias da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Os parlamentares também questionaram possíveis inconsistências em documentos e folhas de frequência, ausência de registros de profissionais, cobranças por plantões cuja realização não teria sido comprovada e pagamentos efetuados por meio de processos indenizatórios.
A CPI apura justamente se houve irregularidades na execução e no pagamento de serviços contratados pela área da saúde, além de buscar identificar eventuais responsabilidades a partir dos documentos e informações levantados durante os trabalhos.
Mesmo diante do volume de questionamentos, os depoentes optaram por não prestar esclarecimentos durante o interrogatório. As informações obtidas pela comissão serão analisadas juntamente com documentos, auditorias e demais depoimentos coletados ao longo da investigação.
O silêncio dos convocados, por si só, não representa confissão ou comprovação de irregularidades, uma vez que se trata de um direito constitucional assegurado aos depoentes.
