Investigação apura suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro, uso de informação privilegiada e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; medidas incluem bloqueio de bens, afastamento de sigilos e restrições aos investigados
Por Alex Rabelo
Jornalista | MT Urgente News
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage, que investiga um suposto esquema responsável por um prejuízo superior a R$ 308 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso.
A investigação apura possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada, além de outras irregularidades que estariam relacionadas a uma operação financeira envolvendo recursos públicos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.
Segundo informações divulgadas pela Folhamax, uma das diligências ocorreu na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Cuiabá, além de um escritório de advocacia localizado no edifício Maruanã, na Avenida do CPA. O relator do inquérito é o ministro Flávio Dino.
O que está sendo investigado?
De acordo com a investigação, o foco da Polícia Federal é um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi, relacionado à restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que a operação financeira teria sido utilizada para desviar recursos públicos superiores a R$ 308 milhões.
Ainda conforme a apuração, os valores teriam sido movimentados por meio de uma estrutura financeira considerada complexa, utilizando:
fundos de investimento em cascata;
empresas interpostas;
pessoas jurídicas utilizadas para ocultar operações;
Segundo a linha investigativa, essa estrutura teria servido para dissimular a origem, a movimentação e o destino dos recursos, hipótese que ainda será analisada ao longo do inquérito.
Além das buscas, STF determinou medidas cautelares
Além dos mandados de busca e apreensão, a decisão judicial autorizou diversas medidas cautelares contra os investigados.
Entre elas estão:
afastamento dos sigilos bancário e fiscal;
bloqueio e indisponibilidade de bens até aproximadamente R$ 316 milhões;
proibição de saída do país;
recolhimento de passaportes;
proibição de contato entre os investigados;
outras medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
As medidas têm como objetivo preservar a investigação e evitar eventual ocultação de patrimônio ou interferência na apuração.
Investigação está em andamento
Até o momento, a Polícia Federal informou que a operação busca reunir provas sobre os fatos investigados.
Como ocorre em toda investigação criminal, a existência da operação e o cumprimento de mandados não significam condenação dos investigados. Os fatos ainda serão analisados durante o andamento do processo, assegurando-se aos envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Entenda o caso
A PF investiga um suposto esquema envolvendo mais de R$ 308 milhões.
A apuração está relacionada a um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa Oi.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em quatro estados.
O STF também determinou bloqueio de bens, quebra de sigilos e outras medidas cautelares.
Uma das diligências ocorreu na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.
A Operação Heritage chama atenção não apenas pelo valor investigado, mas também pelo alcance das medidas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Quando uma investigação reúne buscas em diversos estados, bloqueio de patrimônio superior a R$ 300 milhões, quebra de sigilos e restrições pessoais, demonstra que a apuração é tratada como de alta complexidade pelos órgãos responsáveis.
Por outro lado, é importante destacar que esta é uma fase de investigação. Caberá à Polícia Federal reunir as provas, ao Ministério Público apresentar eventual acusação e ao Poder Judiciário decidir, ao final do processo, se houve ou não responsabilidade dos investigados.
Nos próximos dias, a expectativa é que novos detalhes sobre a operação sejam divulgados pelas autoridades, esclarecendo o papel de cada investigado e o funcionamento do suposto esquema.
Fonte: Folhamax, com base em informações da Polícia Federal e da decisão judicial relacionada à Operação Heritage.
