Durante sabatina na TV Centro América, candidato do PL afirmou que a Natural Pork acumulou R$ 491,97 milhões em renúncias fiscais entre 2019 e 2025; valor chama atenção e coloca transparência dos incentivos do Estado no centro do debate eleitoral
A disputa pelo Governo de Mato Grosso ganhou nesta terça-feira (15) um dos temas mais sensíveis da campanha até agora.
Durante sabatina no MT1, da TV Centro América, o candidato ao Governo Wellington Fagundes (PL) afirmou que a empresa Natural Pork Alimentos S.A., historicamente ligada ao governador e adversário Otaviano Pivetta (Republicanos), teria acumulado R$ 491,97 milhões em renúncias fiscais entre 2019 e 2025.
O número, por si só, chama atenção.
Estamos falando de quase meio bilhão de reais em benefícios tributários ao longo de sete anos.
E é justamente aí que está o peso político da denúncia apresentada por Wellington.
O QUE WELLINGTON DISSE
Durante a entrevista, o candidato do PL apresentou os números como informações oficiais e desafiou publicamente que fossem conferidos.
“Isso são dados oficiais. Pegue esses dados e confirme. Se isso não for verdade, eu renuncio a minha candidatura”, afirmou Wellington Fagundes.
Segundo os dados apresentados pelo candidato, os benefícios destinados à empresa teriam sido os seguintes:
- 2019: R$ 35,2 milhões
- 2020: R$ 62,38 milhões
- 2021: R$ 73,18 milhões
- 2022: R$ 74,61 milhões
- 2023: R$ 76,39 milhões
- 2024: R$ 75,96 milhões
- 2025: R$ 94,23 milhões
A soma chega a R$ 491,97 milhões.
O crescimento também chama atenção: o valor informado para 2025 é muito superior ao registrado no início da série, em 2019.
MAS O QUE SIGNIFICA RENÚNCIA FISCAL?
Aqui está um ponto que precisa ficar claro para o leitor.
Renúncia fiscal não significa que o Governo transferiu R$ 491 milhões diretamente para a conta da empresa.
Na prática, significa que o Estado deixou de arrecadar parte de determinados impostos porque a empresa estava enquadrada em programas de incentivo tributário.
Esses mecanismos existem para estimular investimentos, industrialização, geração de emprego e desenvolvimento econômico.
Ou seja: o Estado abre mão de parte da arrecadação esperando receber de volta outros benefícios para a sociedade, como:
mais empregos;
novas indústrias;
mais produção;
crescimento econômico;
e aumento da atividade empresarial.
O problema político levantado por Wellington é outro.
Quanto o Estado deixou de arrecadar, quem recebeu esses benefícios e qual retorno foi entregue à sociedade?
É essa a discussão.
POR QUE R$ 491,97 MILHÕES É UM NÚMERO POLITICAMENTE PESADO?
Porque não se trata de um benefício pequeno ou pontual.
O montante apresentado se aproxima de meio bilhão de reais.
Em qualquer discussão sobre orçamento público, esse é um valor significativo.
E quando uma empresa beneficiada possui ligação histórica com quem ocupa o comando do Estado, a necessidade de transparência se torna ainda maior.
Isso não significa automaticamente irregularidade.
Mas significa que o assunto merece explicação.
A pergunta que naturalmente surge é:
a empresa recebeu os benefícios seguindo exatamente os mesmos critérios disponíveis para outras empresas do setor?
E há outras:
Qual investimento foi realizado em contrapartida?
Quantos empregos foram gerados?
Quanto a empresa recolheu em outros tributos?
Quais critérios foram utilizados para concessão dos incentivos?
Houve participação direta de Pivetta em alguma decisão relacionada à empresa?
São respostas importantes para entender se estamos diante de uma política econômica comum ou de uma situação que merece maior investigação.
NATURAL PORK E A LIGAÇÃO COM PIVETTA
A relação de Otaviano Pivetta com o empreendimento é anterior à sua chegada ao Governo.
Segundo as informações apresentadas na reportagem-base, Pivetta foi presidente da Intercoop, estrutura empresarial que posteriormente passou a operar como Natural Pork Alimentos.
Ainda segundo a publicação, em 2022, já ocupando a Vice-Governadoria, Pivetta declarou à Justiça Eleitoral participação na Natural Pork.
Também teria declarado valores expressivos relacionados a outras empresas do setor.
É justamente essa relação empresarial anterior que Wellington utiliza para questionar os benefícios tributários concedidos pelo Estado.
O PONTO CENTRAL NÃO É A EXISTÊNCIA DO INCENTIVO
Esse cuidado é fundamental.
Empresas receberem incentivos fiscais não significa, por si só, que existe irregularidade.
Programas como o Prodeic foram criados justamente para conceder tratamento tributário diferenciado a empresas que atendam determinados requisitos.
Segundo os dados apresentados, grande parte dos benefícios recebidos pela Natural Pork estaria ligada ao Prodeic.
Somente em 2025, dos R$ 94,23 milhões registrados, cerca de R$ 80,67 milhões seriam relacionados ao programa.
Outros R$ 13,55 milhões estariam vinculados a regras do RICMS.
Portanto, a questão correta não é perguntar simplesmente:
“Por que a empresa recebeu incentivo?”
A pergunta mais importante é:
“Por que recebeu esse volume de incentivo e qual foi o retorno econômico e social entregue ao Estado?”
WELLINGTON AMPLIA A CRÍTICA
Durante a sabatina, Wellington também tentou ampliar o debate.
Segundo ele, a discussão não envolve apenas uma empresa.
O candidato afirma que existe uma concentração de benefícios fiscais em grandes grupos econômicos.
Ele resumiu sua crítica assim:
“Mato Grosso é um estado muito rico, só que essa riqueza está ficando para poucos.”
A estratégia política é clara.
Wellington tenta construir uma narrativa de que o modelo econômico do atual grupo político beneficia grandes empresas enquanto pequenos e médios empresários enfrentam impostos, burocracia e dificuldades para crescer.
Ao mesmo tempo, o candidato afirma não ser contra incentivos fiscais.
A proposta defendida por ele é ampliar o acesso aos benefícios e exigir maior transparência sobre resultados.
OS NÚMEROS DO ESTADO TAMBÉM CHAMAM ATENÇÃO
A reportagem-base aponta que, entre 2019 e 2025, a renúncia fiscal total de Mato Grosso teria alcançado aproximadamente R$ 65,5 bilhões.
Em 2023, segundo dados citados do Tribunal de Contas, 30 beneficiários teriam concentrado R$ 4,6 bilhões, equivalentes a 43,3% das renúncias daquele ano.
Os dez maiores teriam recebido cerca de R$ 2,9 bilhões.
Se esses dados forem considerados em conjunto, a discussão deixa de envolver apenas Pivetta ou a Natural Pork.
Passa a ser uma discussão sobre o próprio modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Estado.
POR QUE ISSO PODE PESAR NA ELEIÇÃO?
Porque economia costuma decidir eleição.
Até agora, boa parte da campanha para o Governo tem girado em torno de obras, infraestrutura, gestão, saúde, segurança e continuidade administrativa.
Wellington tenta agora colocar outro tema no centro da disputa:
quem ganhou mais durante os últimos anos de crescimento de Mato Grosso?
É uma pergunta politicamente poderosa.
Pivetta pode responder mostrando investimentos, empregos, industrialização e retorno econômico proporcionado pelas empresas incentivadas.
Wellington, por outro lado, tentará convencer o eleitor de que os benefícios estão excessivamente concentrados.
É nesse confronto que o assunto pode ganhar força.
O QUE PIVETTA PRECISA EXPLICAR
A declaração de Wellington coloca diretamente sobre Pivetta algumas questões que agora passam a fazer parte da campanha.
Qual é atualmente sua relação com a Natural Pork?
Ele possui participação na empresa?
Participou ou não de decisões relacionadas a incentivos destinados ao empreendimento?
Quanto a empresa investiu no Estado?
Quantos empregos foram gerados?
Quais critérios legais permitiram os benefícios?
Essas informações são fundamentais para que o eleitor consiga avaliar a acusação de maneira completa.
O material encaminhado ao MT Urgente News não apresenta, até aqui, uma resposta de Pivetta ou da Natural Pork às declarações de Wellington.
Caso haja manifestação, o posicionamento deve ser incorporado à matéria para garantir o contraditório.
INCENTIVO OU CONCENTRAÇÃO?
Esse talvez seja o ponto mais importante da discussão.
Incentivo fiscal pode ser uma ferramenta extremamente importante para desenvolver um Estado.
Pode atrair empresas.
Pode gerar emprego.
Pode industrializar a produção.
Pode criar renda.
Mas a sociedade também tem direito de saber:
quanto está deixando de arrecadar e o que está recebendo em troca.
Quando o valor chega a quase meio bilhão de reais para uma única empresa, a necessidade de transparência aumenta.
E quando essa empresa possui ligação histórica com quem governa o Estado, a explicação deixa de ser apenas administrativa.
Passa a ser também política.
Por isso, a denúncia feita por Wellington durante a sabatina provavelmente não termina na entrevista.
Ela deve entrar nos debates, nas redes sociais e nos próximos confrontos entre os candidatos.
E deixa uma pergunta que merece ser respondida com documentos e números:
os incentivos fiscais de Mato Grosso estão democratizando oportunidades ou estão concentrados demais nos grandes grupos econômicos?
E você, eleitor: incentivos desse tamanho são justificáveis quando geram emprego e desenvolvimento ou o Estado deveria rever a forma como distribui esses benefícios?
Fonte principal: Isso É Notícia, com informações atribuídas à sabatina da TV Centro América e a bases públicas de renúncia fiscal do Estado.
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